Estudantes da UFRGS reivindicam para moradia prédio que virou Centro de Inovação

Local onde funcionava antiga colônia de férias em Tramandaí chegou a ser ocupado por alunos; MPF atua para intermediar o caso

O prédio da antiga colônia de férias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), localizado a cerca de 300 metros da beira da praia de Tramandaí, tornou-se alvo de disputa entre a Reitoria da universidade e a comunidade de estudantes e professores do Campus Litoral Norte. Há um ano, o edifício de 5,8 mil m² foi transformado no Centro de Inovação, mas os alunos reivindicam que os cerca de 30 apartamentos existentes sejam destinados ao acolhimento dos acadêmicos. 

Uma reunião realizada em Porto Alegre com o Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, dia 15, terminou com mais indefinições do que certezas. Os estudantes apresentaram à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão tudo que conseguiram reunir de documentação, dados e imagens, e receberam a garantia de que um ofício seria encaminhado à Reitoria da universidade.

“A reunião, em suma, foi para expor a dificuldade de diálogo com a reitoria. Mostramos nossa posição em relação à ocupação, caracterizamos que ela foi pacífica e não prejudicial ao próprio prédio, e também tentamos que o MPF faça uma mediação com a reitoria, visto que toda a situação ocorreu em virtude da falta de diálogo”, afirma a estudante de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BICT) Manoela Santos, de 19 anos.

O Matinal procurou a UFRGS, que não retornou o contato até o fechamento desta reportagem.

Entenda a disputa

A discussão transcorreu ao longo de 2022 em diversos atos. A Pró-Reitoria de Inovação e Relações Institucionais (PROIR), criada em 2020 para aproximar a universidade de instituições públicas e privadas voltadas ao tema, requisitou um espaço dentro do prédio para desenvolver ações de empreendedorismo. Em março do ano passado, realizou, inclusive, a apresentação do Centro de Inovação a futuros parceiros.

No mês seguinte, porém, a transferência da antiga colônia de férias da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), então responsável pelo prédio, para a PROIR foi suspensa até a análise do Conselho Universitário (Consun). Depois, em agosto, o Consun determinou a paralisação do processo e que a gestão do espaço físico e dos bens patrimoniais fosse colocada a cargo do Campus Litoral Norte.

No entanto, a Procuradoria-Geral Federal concedeu à Reitoria o direito de designar o ente responsável, e a PROIR foi beneficiada, prosseguindo com a instalação do Centro de Inovação. Atualmente, os colchões, camas e demais infraestruturas de dormitórios estão guardados em depósitos no próprio prédio.

Ocupação terminou de forma pacífica

A demanda de uma Casa do Estudante no litoral é recorrente, mas ganhou um capítulo tenso este mês. Uma semana depois de uma visita do vice-governador Gabriel Souza (MDB) ao Centro de Inovação, os estudantes se mobilizaram para ocupar o espaço e reivindicar pelo menos metade das vagas para alojamento. “Até o momento, o Centro de Inovação não permitia mais a entrada de alunos se não fosse com interesse de projetos de inovação e empreendedorismo, o que é completamente incabível para a região do Litoral Norte, ainda mais para os alunos que reivindicam o mínimo que é a moradia”, reclama Manoela.

A UFRGS recorreu à Justiça Federal para realizar a desocupação, que foi transferida para o dia 13, uma segunda-feira. No fim daquela tarde, após vistoria de um oficial de justiça, os alunos acataram a decisão e deixaram o prédio fazendo uma manifestação pacífica nas ruas de Tramandaí.

Os membros do conselho do Campus Litoral Norte contestaram a necessidade de uma ação judicial e manifestaram solidariedade ao diretor Felipe José Comunello, que apoiou os estudantes, assim como a acadêmica Juliana Guerra. Ambos foram interpelados judicialmente pela Universidade. Ao criticar o que chamaram de “atos intimidatórios”, declararam apoio à manifestação dos estudantes considerando-a “autônoma e legítima”.

“O uso de uma ação judicial não se justifica para uma situação de reivindicação pacífica como esta, de estudantes da própria universidade, muitos dos quais têm utilizado o espaço da antiga Colônia de Férias para hospedagem temporária, ao longo dos últimos anos, direito que lhes foi negado arbitrariamente no final de fevereiro deste ano”, afirmou, em nota, o Conselho do Campus Litoral Norte, que conclui: “Demandamos o imediato cumprimento da Resolução do CONSUN n. 174 de 26 de agosto de 2022, que determina que a gestão do espaço físico e dos bens patrimoniais da antiga Colônia de Férias seja colocada a cargo do Campus Litoral Norte”.