Prefeitura vai instaurar sindicância para apurar irregularidades na obra do Gasômetro

Espaço cultural está fechado desde 2017. Reportagem da Matinal de 2021 revelou sucessão de falhas na fase de projetos e embasou apuração do Ministério Público

[Correção: diferentemente do publicado inicialmente, a IPS foi concluída em março deste ano. A reportagem foi corrigida no dia 8 de setembro.]

Depois de quase dois anos da revelação sobre possíveis irregularidades na reforma da Usina do Gasômetro, a prefeitura de Porto Alegre vai instaurar uma sindicância. A obra já custa o dobro do valor orçado inicialmente, e sua reabertura já foi atrasada diversas vezes.

Uma reportagem da Matinal de outubro de 2021 mostrou que, já em 2019, na gestão de Nelson Marchezan Junior (PSDB), servidores do município alertavam o Executivo sobre falhas na fase de projetos que poderiam resultar em acréscimos no orçamento final. Em menos de uma semana após a publicação da matéria, o Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu inquérito para apurar improbidade administrativa.

Em seguida, no dia 3 de novembro do mesmo ano, foi instaurada na prefeitura uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), apuração que se encerrou em março deste ano, com a recomendação de abertura de uma sindicância. No dia 28 de agosto deste ano, o MP havia dado novo prazo para que o município se manifestasse sobre a investigação interna.

A sindicância deve ser instaurada até o dia 13 de setembro, de acordo com a assessoria da Procuradoria-Geral do Município, que integra a comissão mista que apura o caso. Questionado sobre a demora desde a conclusão da IPS, o órgão informou que alguns membros da comissão de sindicância se declararam impedidos, por terem atuado em outras etapas do processo, então foram necessárias novas designações, inclusive da presidência, sob pena de poder ser suscitada depois a nulidade da sindicância.

Obra está atrasada e bem mais cara 

Em 19 de abril deste ano, o contrato recebeu o mais recente aditivo, de quase R$ 200 mil, referente a atualizações de preços de materiais. Com isso, o contrato ultrapassou os R$ 19,5 milhões, praticamente 70% maior do que o valor previsto inicialmente. Mas o montante não vai parar por aí: considerando o projeto elétrico, cuja licitação ainda está em andamento, o custo total vai chegar a R$ 23 milhões, já que o edital prevê um novo contrato de R$ 3,5 milhões.

Em entrevista à Matinal concedida em abril, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, evitou dar novo prazo de reabertura do espaço. Inicialmente, a reinauguração estava prevista para março de 2021. Só neste ano, a data foi postergada pelo menos duas vezes: de março para julho e depois para dezembro.

Relembre o caso

Um dos espaços culturais mais importantes do Estado, a Usina do Gasômetro foi fechada em 2017 por falta de atualização do PPCI. Em 2015, na gestão de José Fortunatti, a empresa de arquitetura 3C foi contratada para elaborar um projeto de restauro no valor de R$ 40 milhões.

Dois anos depois, a empresa atendeu o pedido do então prefeito Nelson Marchezan Júnior para reduzir custos, mas argumentou que “a melhor solução seria desenvolver o projeto completo e depois executá-lo parcialmente com o recurso disponível”, segundo o arquiteto e sócio da 3C, Tiago Holzmann. O novo projeto, então, é orçado em R$ 11,4 milhões.

Em março de 2019, a prefeitura foi alertada pela primeira vez sobre risco de orçamento subestimado. Documentos obtidos pela Matinal, em parceria com as iniciativas Nonada e Dossiê Palcos Públicos, revelaram a sucessão de falhas que ajudam a explicar os atrasos e aditivos no contrato.

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