Com militância dividida, PT de Porto Alegre nega filiação de Marcelo Sgarbossa

Vereador terá de recorrer a instâncias para poder retornar ao partido. Caso entrada seja impugnada, disputa por vaga na Câmara Municipal poderá ser judicializada

O diretório municipal do PT em Porto Alegre anunciou nesta terça-feira que decidiu impugnar o pedido de filiação do advogado e cicloativista Marcelo Sgarbossa, o que pode levar a uma judicialização da disputa por uma vaga na Câmara Municipal. Sgarbossa concorreu pelo PT nas últimas eleições em que terminou como suplente da bancada. Mas, no ano passado, ele migrou para o PV. Independentemente da situação, Sgarbossa será empossado parlamentar nesta quarta-feira, quando os trabalhos no legislativo da Capital retornam.

A partir da negativa da executiva municipal, Sgarbossa terá o direito de recorrer da decisão em nível estadual e até nacional, última instância prevista no estatuto, segundo a presidente do diretório do PT em Porto Alegre, Maria Celeste de Souza. Em entrevista ao Matinal, ela contou que a decisão de impugnar o pedido se deu por pouca diferença na executiva, onde 15 tinham direito a voto em plenária nessa segunda-feira. A situação, confirmou a dirigente, divide a militância. 

Caso não consiga reverter a decisão partidária, Sgarbossa terá de defender o mandato na Justiça Eleitoral, uma vez que o PT o interpelará judicialmente pelo assento na Câmara. Tal como afirma a nota oficial sobre o caso, o entendimento da legenda é de que a vaga pertence ao partido. Numa eventual saída do cicloativista, o beneficiado seria Adeli Sell, que é próximo suplente no partido na Câmara foi um dos autores do pedido de impugnação, ao lado de Everton Gimenis, também suplente. 

Ao Matinal, Sgarbossa disse na tarde desta terça-feira que ainda não tinha sido notificado da decisão e que, pelo estatuto do PT, ele tem direito a sete dias para apresentar seus argumentos. “Estou sabendo pelas redes sociais, pelo comunicado. Preciso saber o que está escrito na impugnação”, disse ele, que afirmou que até então não havia conseguido contato com a presidente do PT municipal, Maria Celeste. Atualmente, o vereador está sem partido, porque já deixou o PV para poder voltar ao PT.

Sgarbossa reiterou que sua saída do PT em 2022 não foi conflituosa. Ele repetiu que deixou o partido o qual havia entrado em 2005 para “cumprir uma missão” no PV, trazendo a legenda mais à esquerda e para a base de apoio do então candidato ao Palácio Piratini Edegar Pretto.

A “missão”, porém, é negada pela presidente do PT de Porto Alegre. “Jamais o PT iria solicitar que fosse se infiltrar em um outro partido para interferir em suas decisões. Acho que há uma confusão do Marcelo nesta caracterização”, afirmou Maria Celeste. “É uma das questões que mais têm incomodado a nossa base partidária”, acrescentou ela, que recordou que as articulações para a formação de uma federação entre o PT e o PV já avançavam em nível nacional à época – e de fato foi sacramentada em maio, três meses após a saída do cicloativista.

Diante de uma vaga de titular na Câmara para dois ex-vereadores e com parte da base atuando ativamente por cada um deles, Celeste comprometeu-se em seguir os ritos previstos: “Temos tratado esse tema à luz do nosso estatuto partidário para que nos conduza nos processos legais que precisam ser feitos interna e externamente, garantindo o direito do próprio Marcelo que requer o retorno ao PT para assumir o mandato quanto o dos vereadores suplentes Adeli e Gimenis, que na condição de filiados, pedem para que não se acolha a filiação”, disse. “Vamos tentar resolver respeitando a boa política, sobretudo resguardando o partido”, concluiu.

Celeste ainda observou que há espaços de tempo a serem respeitados no caso de não reversão da decisão da executiva municipal. “O PT pode e deve requerer a vaga (na Justiça), tem um prazo para isso. Em não havendo manifestação do partido, os suplentes também podem entrar na justiça requerendo esta vaga”, explicou. “Existem processos e ritos que precisamos seguir, do ponto de vista estatutário e da legislação.”

Sem Sgarbossa, PT deixa momentaneamente de ser uma das maiores bancadas

A Câmara informou ao Matinal que apenas cumpre os ritos estabelecidos. Da bancada do PT, Laura Sito e Leonel Radde se despediram dos cargos ao assumirem como deputados estaduais. Abriram, portanto, duas vagas para os suplentes do partido. Reginete Bispo seria o primeiro nome a ser chamado, mas ela substituiu Paulo Pimenta na Câmara dos Deputados e foi para Brasília. As indicações seguintes são Sgarbossa e Carlos Comassetto, que também vai tomar posse nesta quarta. Na sequência, aparecem Adeli e Gimenis.

A ordem da lista é feita conforme o resultado das eleições de 2020. Nesse pleito, Marcelo Sgarbossa foi o 30º candidato mais votado, com 3.770 votos – mais do que 11 dos vereadores hoje titulares. Adeli Sell foi o 65º mais votado, com 2.344, enquanto Everton Gimenis, o 67º com mais votos, recebeu 2.272. 

Por ora, diante do imbróglio, a partir desta quarta, o PT deixa de ter a maior bancada da Câmara ao lado de PSOL e PSDB – ambos com quatro vereadores –, ficando com três parlamentares na Casa. No geral, as alterações causadas por conta do resultado das eleições 2022 na Câmara farão com que o plenário seja renovado em quase 20% dos nomes para a segunda metade da legislatura.