Candidato do Novo ao Piratini propõe entregar unidades de conservação estaduais à iniciativa privada
Este conteúdo faz parte de uma série especial de reportagens do Matinal Jornalismo reunidas na plataforma Eu Voto Porque. A ferramenta permite escolher uma candidatura e temas relevantes para que você descubra o que seu candidato pensa a respeito desses assuntos. A seguir você confere o posicionamento e planos de Ricardo Jobim (Novo) sobre meio ambiente. Aqui você pode conhecer mais sobre as propostas do candidato para outras áreas.
Ricardo Jobim (Novo) quer a concessão de todas as unidades de conservação estaduais para a iniciativa privada, incluindo propriedades que eram administradas pela Fundação Zoobotânica, como o Jardim Botânico. Defende desburocratizar o licenciamento ambiental e a outorga de uso de recursos hídricos, disponibilizando o sistema online de licenciamento para todos os municípios, ampliando a validade das licenças emitidas para 10 anos e possibilitando sua renovação automática.
Também prevê aumentar a lista de atividades que podem funcionar sem necessidade de licença e revisar as taxas de licenciamento. Jobim quer unificar o Fundo Estadual de Meio Ambiente e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos ao Fundo Estadual de Saneamento, como estratégia para usar recursos em projetos relativos ao saneamento básico.
Outra de suas propostas é incentivar a monetização por créditos de carbono e pretende estimular o turismo ambiental, cedendo concessões para visitação e facilitando o licenciamento para construção e operação de serviços de hospedagem e lazer nos parques do Estado. Sobre a matriz energética, propõe isenção de ICMS para a produção e consumo próprio de energia.
* Bettina Ghem, Iuri Muller, Juan Ortiz, Maurício Brum, Sílvia Lisboa e Valentina Bressan