RS muda estratégia para ampliar a arrecadação tributária

A situação fiscal do Rio Grande do Sul é crítica há anos. E diante deste cenário, a Receita Estadual mudou recentemente sua maneira de agir, em um trabalho que, em dando certo, deverá trazer resultados consistentes a médio prazo. O norte agora é estabelecer metas de arrecadação, deixando um pouco de lado o foco em multas de grandes devedores. A palavra de ordem é eficiência, e o objetivo é aumentar a assertividade nessa política, incentivada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), que se inspirou em modelos já adotados em São Paulo e Espírito Santo. “A maioria não tem a intenção de sonegar”, avalia o subsecretário da Receita estadual, Ricardo Neves Pereira. A ideia é identificar os equívocos de forma precoce e avisar os responsáveis para que tenham a oportunidade de se autorregularizar, reduzindo a necessidade de autos de infração. No entanto, o retorno desta política não é imediato, e tende a crescer com o passar do tempo. Se por ora o volume de arrecadação do ICMS continua no mesmo parâmetro de 2018, a ideia é fazer esta receita aumente até 1,7 bilhão de reais por ano, talvez já a partir de 2020. Enquanto os resultados não vêm, os salários seguem parcelados. Nesta segunda, o governo anunciou que a folha de setembro só começará a ser paga em 15 de outubro. A quitação fica para novembro. O exemplo de São Paulo – Uma das inspirações do plano da Receita Estadual, São Paulo começou a dar notas para os contribuintes neste mês. Ainda em fase de implantação, o programa do governo estadual acena com benefícios aos bons pagadores de impostos. As contrapartidas, entretanto, ainda não foram anunciadas. Você também precisa saber Meio Ambiente – O auditório Dante Barone da Assembleia lotou ontem à noite para a audiência pública para debater a Mina Guaíba, projeto que prevê a instalação de uma mina de carvão a céu aberto em Eldorado do Sul, na região Metropolitana. Cristiano Weber, gerente de sustentabilidade corporativa da Copelmi, defendeu o projeto, destacando os ganhos econômicos que o empreendimento trará para a região, além da geração de cerca de 5,6 mil postos de trabalho. Já Rafael Kruter Flores, membro do comitê de combate à megamineração no RS, alertou para o o alto potencial de risco de poluição hídrica e atmosférica. A deputada Luciana Genro (PSOL) anunciou que irá propor a realização de um plebiscito, através de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para decidir sobre a realização ou não do empreendimento. Indústria I – O Departamento de Economia e Estatística (DEE) apresentou ontem um estudo sobre a estrutura e evolução formal do emprego no Rio Grande do Sul entre os anos de 2013 e 2017. A pesquisa mostra que a crise econômica se refletiu com mais intensidade na indústria da transformação, em especial nos setores que tinham maior empregabilidade, exigiam menor qualificação e ofereciam os menores salários, como a indústria coureiro-calçadista e naval. O grande exemplo da crise é Rio Grande, que vinha de um período de forte ascensão com a […]