Cláudia Laitano: Renda básica universal

A expressão éRENDA BÁSICA UNIVERSAL “Precisamos falar a sério sobre RENDA BÁSICA UNIVERSAL, renda de cidadania, salário social, renda mínima, imposto de renda negativo, essas coisas. tem proposta do liberal Friedman, ao ativista Martin Luther King Jr. ao petista Eduardo Suplicy, ao jovem Bregman, pode escolher” (@marcogomes no Twitter, em 24 de março) DEFINIÇÃO: A Renda Básica Universal  (em inglês, “universal basic income” ou UBI) é uma quantia paga em dinheiro a cada cidadão pertencente a uma nação ou região com o objetivo de garantir a satisfação de suas necessidades básicas. Alguns sistemas de assistência social às vezes são vistos como passos no caminho para uma renda básica, mas, por terem condicionalidades associadas, não são rendas básicas. Quando aumentam a renda familiar para mínimos especificados, são chamados de sistemas de renda mínima garantida. O Bolsa Família, por exemplo, é restrito a famílias pobres e as crianças são obrigadas a frequentar a escola. Várias discussões políticas estão relacionadas ao debate sobre renda básica. Exemplos incluem os debates sobre automação, inteligência artificial e o futuro do trabalho. Uma questão fundamental nesses debates é se a automação e a inteligência artificial reduzirão significativamente o número de empregos disponíveis do futuro, tornando os programas de renda mínima garantida uma alternativa incontornável.  ORIGEM: A idéia de uma renda básica administrada pelo Estado remonta ao início do século 16, quando Sir Thomas More imaginou uma sociedade em que cada pessoa tivesse direito a uma renda mínima garantida. No final do século 18, o radical inglês Thomas Spence e o revolucionário americano Thomas Paine declararam seu apoio a um sistema de assistência social que garantia a todos os cidadãos uma certa renda. O debate do século 19 sobre a renda básica foi limitado, mas durante o início do século 20 o chamado “bônus do Estado” foi amplamente discutido. Em 1946, o Reino Unido implementou abonos de família incondicionais. Nas décadas de 1960 e 1970, os Estados Unidos e o Canadá realizaram várias experiências com tributação negativa da renda. A partir da década de 1980, o debate na Europa decolou de maneira mais ampla e, desde então, se expandiu para muitos países ao redor do mundo. Alguns países implementaram sistemas de assistência social em larga escala com algumas semelhanças com a renda básica, como o Bolsa Família no Brasil. A partir de 2008, várias experiências com renda básica e sistemas relacionados vêm sendo realizadas. QUEM USOU: “O governo dos EUA anunciou que pretende enviar cheques de até US$ 1.000 para as pessoas que terão de ficar em casa, sem trabalhar, por causa do coronavírus. Portugal vai pagar dois terços dos salários para trabalhadores (um terço custeado pelo governo, outro pelas empresas), por até seis meses, no limite de €$ 438,81, a quem precisa ficar em casa para cuidar dos menores de 12 anos, por conta da suspensão das aulas. Na prática, são experiências de renda básica de cidadania que procuram atenuar os impactos da crise decorrente da pandemia, garantindo o sustento das famílias. Do templo do liberalismo, os […]