Contratações emergenciais para combater coronavírus preenchem apenas quadro básico da saúde no Estado

Naira Hofmeister e Pedro Papini Laboratório Central do Estado está entre os setores que devem receber novos profissionais (crédito da foto: Divulgação / SES) Na última quinta-feira, 19 de março, em uma sessão plenária atípica para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – sem discursos nem público, com duração de apenas 20 minutos – os 48 deputados estaduais presentes aprovaram por unanimidade os projetos de lei com os quais o governador Eduardo Leite (PSDB) pretende adequar a infraestrutura da rede de saúde pública no Estado para combater o novo coronavírus. Leia também: Contratações temporárias são a regra em saúde, educação e segurança A celeridade se justificava não só pela chance de contágio dos parlamentares no ambiente sem ventilação do Plenário 20 de Setembro. Naquela tarde noticiou-se que Porto Alegre entrava na fase três da epidemia, já contabilizando casos de contaminação comunitária, quando não é mais possível rastrear a origem do vírus. E o Estado se aproximava do 50º caso confirmado, a partir do qual o crescimento de contaminados passa a ser geométrico. Segundo as projeções do Departamento de Economia e Estatística (DEE), se o Rio Grande do Sul seguir a curva do pior cenário, nos primeiros dias de abril serão mais de 4 mil casos. Embora tenha promovido decreto e tomado medidas “drásticas” na sua própria avaliação, do ponto de vista de recursos humanos, Eduardo Leite pretende combater essa crise apenas repondo o número básico de médicos reguladores no Rio Grande do Sul. É o que a justificativa de um dos projetos de lei apresentado na Assembleia revela: “Atualmente, o Samu-RS possui 40 cargos médicos providos atuando como reguladores, sendo destes 20 concursados e 20 contratados emergencialmente. Registra-se que o número mínimo necessário para uma atuação em condições de normalidade na saúde pública são 70 médicos reguladores. […] O preenchimento das 70 vagas possibilitará que a SES tenha o número de médicos reguladores que contemple o exigido pelas portarias do Ministério da Saúde”. Se todas as vagas forem preenchidas, esse contingente será menos do que previu o último concurso público feito para o cargo, em 2013. Na ocasião, foram abertas 87 vagas, para as quais “foram nomeados todos os 141 candidatos aprovados”, segundo a justificativa de outro projeto de lei, esse de 2018, que autorizou concurso emergencial para a área. Seis anos depois, apenas 20 médicos permanecem no cargo com estabilidade. Os outros 20 têm caráter emergencial. As contratações temporárias, aliás, são a regra em saúde, educação e segurança no RS, conforme revela o levantamento de dados publicado na segunda parte desta reportagem. “Há uma carência de médicos reguladores histórica. Entendemos que deveria ter mais profissionais o tempo todo, e agora, com a epidemia, a necessidade é muito pesada. Mas está sendo suprida apenas com o número regular de médicos”, lamenta o presidente do Conselho Estadual da Saúde, Claudio Augustin. Ele acredita que as contratações serão insuficientes para a gravidade da situação. “Talvez o governador precise aprovar novo concurso emergencial mais adiante”, projeta. 45 convocados, 35 desistências Em […]