Contratações temporárias são a regra em saúde, educação e segurança

Naira Hofmeister e Pedro Papini

Em meio à pandemia do coronavírus, o Rio Grande do Sul está chamando 47 profissionais da saúde para integrar seus quadros técnicos da Saúde. As contratações são todas feitas de forma emergencial, com contratos temporários e com diferenças no que se refere aos direitos trabalhistas – eles não têm estabilidade, nem direito a indenização quando forem embora, e até mesmo a representação sindical é mais difícil, uma vez que esses trabalhadores não são detentores de cargos regulares.

Esse é o caso dos 30 médicos reguladores que o Estado estima convocar agora. Ou seja, serão chamados em caráter emergencial apesar de preencherem apenas o quadro básico necessário para atender a população em condições normais, conforme mostra a outra parte desta reportagem. 

Nos últimos 13 anos, os quatro governadores do Rio Grande do Sul lançaram mão regularmente de projetos de lei de contratação em urgência mesmo quando havia necessidade de preencher vagas de forma permanente – se considerado apenas os primeiros 15 meses de governo, Eduardo Leite tem média inferior a de seus antecessores: foram sete PLs, contra dez de Yeda Crusius (PSDB), 11 de José Ivo Sartori (MDB) e 27 de Tarso Genro (PT). Na contabilidade dos quatro anos de mandato, o petista sai disparado na frente: ele tem quase o dobro de projetos encaminhados nesse formato.

Na saúde, quase 800 vagas foram abertas através de concursos emergenciais – e o número de projetos de lei que prorrogaram esses contratos são ainda maiores do que os que autorizaram sua realização.
As áreas essenciais de saúde, educação e segurança concentraram 45% de todos os projetos de lei apresentados pelos governadores ao parlamento nos últimos 13 anos.