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Após quatro anos parado, Fumproarte prepara novo edital

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Após quatro anos parado, Fumproarte prepara novo edital
Desde 2016 sem nenhuma chamada pública e apenas pagando o passivo de projetos passados, o tradicional programa de fomento cultural da prefeitura de Porto Alegre projeta seu retorno no segundo semestre deste ano. Naira Hofmeister* A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Porto Alegre prepara o anúncio, em março, do primeiro edital do Fumproarte da atual gestão. Ainda não há valor estipulado para a chamada pública, mas independentemente do volume de recursos, será um feito importante: desde 2016, o Fumproarte está parado, sem novos concursos, funcionando apenas para pagar dívidas de editais anteriores. “Temos um cronograma mensal de pagamentos para quitar todos os débitos neste primeiro trimestre de 2020. O novo edital deve sair no segundo semestre”, revelou o secretário Luciano Alabarse em uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura para prestação de contas. No final do ano passado, quando a Câmara Municipal aprovou uma lei permitindo o uso de verba carimbada para cultura e meio ambiente para o pagamento de dívidas da prefeitura, o alerta acendeu na comunidade artística de Porto Alegre. O temor era que o Fumproarte, um fundo público pioneiro no Brasil e dedicado a financiar projetos artísticos, pudesse estar em risco. Criado em 1993, quando apenas 33 dos mais de 5 mil municípios brasileiros tinham um fundo de cultura, o Fumproarte chegou a destinar, no passado, quase R$ 4 milhões anuais para novos projetos artísticos da cidade, em valores corrigidos. Beneficiou anônimos e gente de peso da cultura do Rio Grande do Sul. O antológico disco Ramilonga, de Vitor Ramil, foi financiado pelo fundo em 1996. Vinte anos depois, um dos projetos vencedores na área musical foi o álbum Controversa, de Adriana Deffenti, lançado apenas em novembro do ano passado. Na lista do acervo do Fumproarte, desfilam nomes como o de Paulo Flores e a Terreira da Tribo, no teatro; Liliana Sulzbach, Otto Guerra, a Casa de Cinema de Porto Alegre, no cinema; Gaudêncio Fidelis e o fotógrafo Luiz Eduardo Achutti, nas artes visuais; Cintia Moscovitch, Leticia Wierzchowski e Sergio Napp, na literatura. “A função do Fumproarte não é somente financiar os artistas, mas proporcionar o acesso democrático à cultura. Todos os projetos têm cotas de entrega gratuitas, seja em exemplares, quando se trata de livros ou discos, ou apresentações, nos casos dos espetáculos”, destaca Hamilton Leite, integrante do grupo de teatro de rua Oigalê e um dos atuais conselheiros de cultura do município. Ao longo de 22 anos, quase 900 obras foram financiadas com o apoio dos editais que, de acordo com a lei, deveriam acontecer pelo menos duas vezes ao ano. “Nem o Fumproarte nem o Funcultura vão acabar”, garante Alabarse. Calote sem previsão O novo edital do Fumproarte só será aberto quando o saldo negativo – atualmente em quase R$ 600 mil – for zerado. Além de projetos de anos anteriores, o Fumproarte também deve a pareceristas das comissões de seleção. Segundo os relatórios da gerência do fundo, a atual gestão herdou mais de R$ 2 milhões em dívidas do governo anterior […]

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