Cresce número de candidatos negros na Capital, mas mulheres apenas preenchem a cota

Representatividade racial entre os postulantes à Câmara de Porto Alegre está mais compatível com o perfil demográfico da Capital, com 25,9% dos concorrentes; sete mudaram autodeclaração de cor ou raça em relação a 2016

Há mais negros na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Porto Alegre. Pretos e pardos são 25,9% das 855 candidaturas registradas em 2020, contra 19,8% na eleição passada, conforme estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O índice atual é mais condizente com a composição da população da Capital, onde 23% são negros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já as mulheres, que são 55% no conjunto do eleitorado da Capital, seguem sub-representadas na disputa, com apenas 32,8% dos registros, praticamente a mesma proporção de quatro anos atrás (32,5%).
Em 2016, foram 479 candidatos brancos para 29 pardos e 90 pretos; agora, são 627 brancos, 62 pardos e 160 pretos. Sete que concorreram na eleição passada mudaram sua autodeclaração racial no novo registro – cinco trocaram da cor branca para parda e dois de parda para preta. Há ainda três candidatos amarelos, dois indígenas e um sem informação de cor ou raça. Atualmente, apenas dois parlamentares com mandato na Capital são negros.

PDT e PSL são os partidos com mais candidatos negros, com 20 e 19 nomes, respectivamente. Já na conta proporcional, o PDT é o quarto com maior proporção de negros, 37%. No PSL, o índice é de 36%. O PV é o que tem a maior parcela de negros no conjunto de candidaturas, com 64,7% – são 11 negros entre 17 candidatos. Em seguida, está o Avante, com 62,5% de candidatos negros, ou 10 de 16. PODE e PSTU não têm candidatos negros. 

Mulheres seguem apenas “na cota”

Com o fim das coligações na eleição proporcional (leia mais detalhes aqui), cada partido deve preencher a cota de gênero no seu próprio quadro (resguardando ao menos 30% para um dos sexos), enquanto antes era possível um partido indicar só candidatos homens, por exemplo, tendo a cota feminina da coligação preenchida pelas demais legendas da chapa. A mudança nas regras da disputa no Legislativo resultou em aumento global no número de candidatos: eram 600 em 2016, e agora são 855 – 43% a mais. Com isso, a quantidade de mulheres concorrendo cresceu 44%, passando de 195 para 281. 
No entanto, em relação à representatividade feminina, nada mudou. Elas são 32,8% do total de candidaturas agora, contra 32,5% na eleição passada. Na atual formação do Parlamento da Capital, apenas cinco das 36 cadeiras são ocupadas mulheres (14%). No registro de candidatura, não há campo para informar se um candidato ou candidata é trans, mas um levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em todo o país indica que Porto Alegre tem recorde de candidaturas trans em 2020, com sete concorrentes, conforme noticiado pelo Sul21.

MDB, PDT, PP e REP têm o maior número absoluto de candidatas mulheres nesta eleição, com 17 cada. Proporcionalmente à quantidade de candidatos no partido, o PODE tem a maior participação feminina, com 75% de mulheres, o que ainda deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral no decorrer do julgamento dos registros, pois é preciso respeitar a proporção de 30% para um dos sexos. O partido pode ter as candidaturas indeferidas por não cumprir a cota mínima. Para solucionar a questão sem sofrer impugnação, a sigla pode adicionar um novo candidato homem ou retirar uma candidata mulher da disputa.

Outro caso singular é o PSTU, que tem dois candidatos, um de cada sexo, apresentando a segunda maior proporção, com 50%. Na sequência, vem o PSOL, com 41,9% de candidaturas femininas – são 13 mulheres para 18 homens. Nas demais siglas, a distribuição das vagas para mulheres na disputa fica na faixa dos 30% obrigatórios para a composição da chapa. 

Metade dos candidatos ao Legislativo na capital gaúcha têm entre 40 e 59 anos, retrato semelhante à composição atual da Câmara, onde 55% dos 36 parlamentares em exercício pertencem a esse grupo etário. Entre os candidatos mais jovens, de 19 a 29 anos, a proporção por sexo é mais equilibrada do que nas demais faixas: são 25 mulheres e 30 homens. O candidato mais jovem tem 19 anos, o mais velho tem 81.

Dos candidatos à Câmara de Porto Alegre, 61,3% concluíram ou estão cursando faculdade: 406 têm ensino superior completo e 116 fazem graduação. Na composição atual do Parlamento porto-alegrense, 81% têm diploma universitário.

Quanto à ocupação, excluída a classificação genérica “outros”, declarada por 267 candidatos (31,2%), empresários e advogados são maioria. Em terceiro lugar estão os aposentados, seguidos por professores de ensino médio e estudantes, empatados em quarto lugar. Vereador é a quinta ocupação mais comum, declarada por 22 candidatos. Na composição atual da Câmara, metade havia declarado vereador como ocupação na eleição passada.

O patrimônio médio dos 489 candidatos que declararam bens é R$ 375 mil. Mas há bastante disparidade no conjunto das candidaturas. Cinco candidatos (1%) declararam posses acima de R$ 3 milhões e 81 (17%) informaram até R$ 19 mil em bens. A faixa patrimonial mais comum é de R$ 100 mil a R$ 299 mil, caso de 127 postulantes à Câmara com bens declarados (26%).

Para evitar configuração de mídia a qualquer candidato, optou-se por não citar nomes nesta reportagem, descrevendo apenas os dados agregados do perfil das candidaturas. A quantidade de candidatos pode sofrer alterações até o dia da votação, pois os registros ainda estão em análise pela Justiça Eleitoral. Para consultar em detalhes informações atualizadas de cada candidato, acesse o site de Divulgação de Contas Eleitorais mantido pelo TSE.

Em parceria com Afonte Jornalismo de Dados, o Grupo Matinal apresenta dados da Câmara de Vereadores de Porto Alegre durante cobertura das Eleições 2020. Nesta semana, traçamos o perfil dos candidatos ao Legislativo da Capital. 

*Texto e gráficos produzidos com informações do Repositório de Dados Eleitorais do TSE, extraídas em 14 de outubro de 2020.