3 assuntos para ficar atento em 2023 no RS

A virada do ano inaugurou a editoria de boas notícias. Os discursos de posse de Lula e de alguns ministros, como Silvio Almeida e Marina Silva, enchem de esperança os corações mal tratados nos últimos quatro anos. No Rio Grande do Sul, faço questão de destacar a histórica fala de Eduardo Leite em que celebrou o amor por seu namorado, Thalis Bolzan. Não deixa de ser simbólico que o tenha feito justo sob o governo de Lula, que prometeu que todo mundo ia namorar na sua gestão.

Brincadeiras à parte, volto os holofotes para nossa terrinha, sem tirar o olho do cenário nacional, para destacar três assuntos que merecem nossa atenção neste ano.

A defesa do pampa

No meio ambiente, talvez uma das áreas que mais registrou retrocessos na era Bolsonaro, Lula já assinou um decreto que reestabelece o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, contemplando todos os biomas, inclusive o pampa gaúcho, que acumula perdas históricas.

A notícia é celebrada por ambientalistas, mas há uma ressalva interessante feita pelo professor do Instituto de Biociências da UFRGS Valério Pillar. Segundo ele, o problema principal no bioma gaúcho não é o desmatamento, termo comumente associado a florestas, “mas a destruição dos campos nativos para uso alternativo do solo com lavouras, pastagens plantadas e silvicultura”. “Quem destrói campo nativo com herbicida para plantar soja vai dizer que não desmatou”, exemplifica. O professor sugere que se adote a expressão “supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo”, como na lei 12651/2012, em vez de “desmatamento”. Ou ainda substituir “supressão” por “destruição” para fins de maior compreensão.

Não é uma mera questão de palavras, até porque palavras tem poder, ainda mais na política. Por exemplo: em Brasília, temos agora o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, alteração que contempla uma das maiores urgências globais da atualidade. Enquanto aqui seguimos com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, nome alterado em 2019, quando foram unidas as duas áreas, na primeira gestão de Leite. A volta de uma pasta exclusiva para as demandas ambientais é defendida por entidades ambientalistas do Estado.

Caso “isolado”

Um episódio protagonizado por policiais militares em Novo Hamburgo teve repercussão nacional nesta semana. Dois soldados foram flagrados em vídeo torturando uma mulher com um saco na cabeça durante abordagem policial. Foram presos por abuso de autoridade e tortura. Se não houvesse a gravação de uma testemunha, sequer saberíamos do caso, tratado pela corporação como “isolado”.

Outros casos “isolados” devem ser inibidos em breve. Está prevista para este ano a implementação de câmeras nos uniformes da polícia gaúcha. A alternativa está longe de resolver o problema da violência policial como uma solução mágica mas tem apresentado bons resultados, como na experiência de São Paulo. Para ser eficaz, no entanto, precisa estar aliada a ações de transparência, conforme alertou o pesquisador Luã Cruz em entrevista ao Matinal no ano passado. 

No Rio, implementadas na Polícia Militar em meados de 2022, as câmeras ainda são pauta. O governador reeleito, o bolsonarista Claudio Castro, afirmou na posse que vai recorrer “até o fim” contra os equipamentos em fardas de tropas de elite.

Representatividade negra

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse e vou repetir, porque o óbvio precisa ser lembrado depois de quatro anos de pesadelo: “Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós”. Seu discurso contemplou diversos outros grupos oprimidos e merece ser lido na íntegra.

Ele próprio, um homem preto, me fez pensar na força da representatividade racial na política. Vejam a Anielle Franco, titular do Ministério da Igualdade Racial. Depois que a colega Simone Tebet disse ter dificuldade em encontrar mulheres negras para a equipe do Planejamento, entregou duas listas com nomes de especialistas aptas para as funções.

Já na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que em 2020 elegeu a maior bancada negra da sua história, a representatividade negra vai diminuir. Com a eleição de novos deputados estaduais e federais no ano passado, quatro parlamentares deixam a Casa – e dos sete novos vereadores que chegam, nenhum é autodeclarado negro. 

Se a representatividade na Câmara Municipal cai, ela cresce na Assembleia Legislativa, com Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Matheus Gomes (PSOL), e na bancada gaúcha no Congresso, com Daiana Santos (PCdoB), além de Denise Pessôa, vereadora de Caxias, e Reginete Bispo (PT), suplente de Paulo Pimenta, que, por sua vez, assume a Secretaria de Comunicação de Lula. Vale ficar de olho nessas movimentações, assim como na nova presidência da Câmara de Vereadores, agora sob o comando de Hamilton Sossmeier (PTB), pastor evangélico que apoiou Jair Bolsonaro na última eleição.

Ainda sobre o ministro Silvio Almeida, vale o registro: ele confirmou que vai reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos, cuja extinção repercuti neste espaço no mês passado.

Falando em direitos humanos…

Um assunto extra para ficarmos atentos: o Sul21 resgatou declarações do novo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do governo estadual, Mateus Wesp (PSDB). O ex-deputado já atacou uso do termo gênero como “identidades inventadas” e afirmou que “desconectar o gênero de alguém de seu sexo biológico é uma forma ideológica de abordar a sexualidade das pessoas”. Procurado pela reportagem, Wesp respondeu em nota que é “democrata, centro-direita, moderado e pluralista, que manterá a Secretaria de portas abertas para as demandas de todos os grupos da sociedade gaúcha”.

Por último, mas não menos importante

Quero agradecer a todos que se engajaram na nossa campanha de Natal por novas assinaturas. Tivemos um ótimo resultado, acima do esperado. Aos novos apoiadores, sejam bem-vindos. Obrigada por acreditarem e investirem no nosso trabalho. Temos muito o que fazer neste novo ano. Como diz nosso colunista Juremir Machado, avante, pois.