Porto Alegre mais segura para as mulheres
Protocolo Não é Não foi aprovado na Câmara por unanimidade | Foto: Leonardo Lopes/CMPA
O propósito final do nosso trabalho no Matinal é transformar a cidade em um lugar mais digno para todas e todos. Por isso ficamos muito felizes com a aprovação, ocorrida nesta semana, do projeto de Lei que institui o protocolo “Não é Não”. Duplamente felizes: o texto do legislativo foi pautado por uma reportagem que publicamos em janeiro.
A nova lei, aprovada por unanimidade entre os vereadores, visa proteger e atender mulheres vítimas de assédio sexual ou violência em locais como bares, casas noturnas ou estádios de futebol. As recomendações são inspiradas no documento “No callen”, da Catalunha. Vocês devem ter ouvido falar nesta cartilha. Ela foi acionada no caso da jovem que teria sido estuprada pelo jogador de futebol Daniel Alves, em uma boate de Barcelona no final do ano passado.
O episódio foi amplamente coberto pela imprensa brasileira. Graças a esse protocolo, a vítima recebeu acolhimento adequado, e as provas foram preservadas e encaminhadas à justiça. O brasileiro está preso até hoje na Espanha. Depois de contar diferentes versões do ocorrido, ele aguarda julgamento.
O que Porto Alegre tem a ver com isso? A violência de gênero atinge mulheres em todas as partes do mundo. Quando me inteirei do caso, decidi apurar como as festas e casas noturnas da nossa capital lidavam com casos de assédio e violência. O resultado da apuração está nesta reportagem, que conta como a Neue, uma festa de música eletrônica, criou um protocolo muito semelhante ao documento espanhol, além de outras iniciativas pontuais já realizadas na cidade.
Esta reportagem chegou ao gabinete da vereadora Biga Pereira (PCdoB) e pautou o texto que resultou no PL aprovado na última segunda-feira. Biga convidou pelo menos duas fontes ouvidas na matéria – a produtora e DJ Nanni Rios e a gerente do Agulha, Camila dos Santos – para participar da primeira reunião que debateu o projeto, e conduziu a discussão a partir de pontos destacados na matéria, segundo me contou Nanni. Em outra ocasião, a própria Biga me disse que a reportagem foi fundamental para o projeto sair do papel. Agora só falta a sanção do prefeito Sebastião Melo.
Eu não posso estar mais orgulhosa do trabalho que fazemos aqui – além de feliz pela vitória conquistada por todas as mulheres envolvidas na elaboração do texto. Conto com vocês para que a gente chegue ao final de 2023 com ainda mais conquistas a serem celebradas na nossa cidade.
Marcela Donini é editora-chefe do Matinal.
Contato: [email protected]
