Piratini projeta lançar novo edital do Cais Mauá em junho

Em frente favorável à proposta na Assembleia, secretário estimou leilão de concessão da área no segundo semestre; Apoiadores lançaram manifesto em prol da iniciativa

O secretário estadual de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, projetou lançar o novo leilão de concessão do Cais Mauá até o fim de junho. A expectativa do Piratini é realizar o novo leilão da área cerca de 100 dias depois da publicação. De acordo com ele, o Piratini ainda trabalha em ajustes no documento. 

A estimativa do secretário foi feita nesta terça-feira, 16 de maio, durante reunião aberta da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização da Assembleia Legislativa. Na ocasião, um manifesto favorável à iniciativa foi lançado. O encontro foi organizado pelo deputado Felipe Camozzato (Novo) e ocorreu no dia seguinte à audiência pública sobre a concessão do cais, realizada por parlamentares de esquerda, à qual Capeluppi não só não compareceu, como não enviou representante.

Em contraste com a reunião da véspera, a desta terça foi realizada na presença de apoiadores do projeto – tanto deputados estaduais, como representantes de entidades empresariais, vereadores de Porto Alegre e a secretária de Parcerias da Capital, Ana Pellini.

O novo leilão será o segundo que o Estado tentará organizar. O primeiro, marcado para dezembro do ano passado, terminou deserto, mesmo com as retificações feitas às vésperas pela equipe do governo. Para o secretário, o fracasso da primeira tentativa se deu pelo contexto econômico do momento.

Alterações visam definir como será uso do Estado no Cais

Ainda assim, o futuro edital do Cais Mauá será publicado com “pequenas alterações”, segundo o secretário, feitas “após conversas com o setor privado e da sociedade civil”. Dentre as mudanças estão uma melhor definição sobre o uso de datas que o Estado fará do pórtico central e dos armazéns A e B, que seguirão sob gestão pública e a flexibilização do cronograma de obras para os três primeiros anos da concessão – Capeluppi explicou que o prazo para a restauração se manterá, mas a ordem das áreas a serem reformadas poderá ser mudada.

Outra alteração dá conta sobre a quantidade de capital que o vencedor da concessão terá de ter à disposição no começo do trabalho. O valor, segundo o secretário, é alto, e a nova versão aceitará outros mecanismos de garantia da execução da revitalização, “diminuindo a integralização de capital do parceiro privado”.

Apresentado em novembro de 2021 e tema de audiências públicas no ano passado, o projeto de reforma do Cais Mauá se baseia na alienação da área das docas para a reforma dos armazéns do Cais Mauá. Em um segundo momento, foi definido que o Estado, por meio da Secretaria da Cultura, iria administrar o pórtico central e os armazéns A e B. O uso cultural do cais é uma demanda defendida pelo Coletivo Cais Cultural, formado por agentes culturais, alunos e professores da UFRGS. 

O coletivo – que se opõe à proposta do Piratini – foi citado por Capeluppi como exemplo de abertura de diálogo “com opositores do projeto” por parte do governo. Ainda que, segundo a advogada e integrante do grupo Jacqueline Custódio, tenha havido reunião entre os novos integrantes da secretaria e os representantes do coletivo na terceira tentativa de audiência, depois de o grupo publicar uma nota cobrando diálogo. Segundo ela, nem todos os questionamentos a respeito das alterações no edital foram respondidos.

Projeto estima ocupação da área entre 10 e 15 anos

O projeto adotado pelo Piratini prevê uso misto nas torres nas áreas das docas, ou seja, com unidades residenciais e comerciais. A estimativa, conforme a proposta, é de que a ocupação desta região ocorra entre dez e 15 anos após o início das obras. As torres mostradas em apresentações podem ser diferentes quando construídas. As construções, entretanto, devem seguir o masterplan do projeto, elaborado pelo BNDES.

Durante a apresentação da proposta de concessão, o secretário exaltou a potencialidade de investimento da iniciativa privada, citando aeroportos e “as boas rodovias do Brasil” como exemplo. “Não é só pela capacidade de investimento, mas pela capacidade de gestão”, destacou.  

“Expectativa enorme”

Coordenador da frente de desburocratização, o deputado Felipe Camozzato comentou que a proposta de concessão tem o poder de “democratizar” o Cais Mauá ao “devolver o acesso à população”. O parlamentar citou o Cais Embarcadero e os trechos 1 e 3 da Orla do Guaíba como exemplos de sucesso dessas parcerias.  

Também presente, a secretária municipal de Parcerias de Porto Alegre, Ana Pellini, exaltou o projeto, definindo-o como algo “que só vai trazer coisa boa” à cidade. “A expectativa é enorme. É um sonho muito antigo. Sempre se vinha com essa expectativa e, por motivos diversos, não se deu seguimento”, afirmou a secretária, numa nova manifestação de respaldo da Prefeitura à proposta de concessão.