Coletivo estuda solicitar tombamento federal de área do Cais Mauá

Grupo voltou a reclamar da dificuldade de diálogo com o governo do Estado. Nova reunião com Piratini foi marcada para 7 de julho

Integrantes do Coletivo Cais Cultural Já entregaram, na sexta-feira, um documento com suas diretrizes para ocupação da área à ministra da Cultura, Margareth Menezes, que cumpria agenda em Porto Alegre. O grupo avalia a proposição de tombamento federal das edificações.

“A expectativa maior é que o conjunto dos armazéns seja reconhecido pela União. Justamente para tentar protegê-los, com o entorno”, explica a advogada e integrante do coletivo Jacqueline Custódio. “Estar sob a tutela federal é uma situação melhor.”

Crítico à proposta do executivo de revitalização da área, o grupo relata que, depois de solicitar por semanas uma audiência com o secretário de Parcerias e Concessões do estado, Pedro Capeluppi, conseguiu marcar um encontro para o dia 7 de julho. O coletivo diz que buscou informações com o governo a respeito das mudanças previstas para o novo processo, mas não foi atendido. A preocupação é com prejuízos ao caráter público e ao uso cultural do Cais Mauá, para se adequar a demandas do mercado.

O governo estadual prevê que lançará em julho o novo edital de licitação – um atraso em relação à previsão feita em maio que indicava a publicação ainda neste mês. O leilão deve ocorrer em outubro. Será o segundo certame da área. O primeiro, no fim do ano passado, foi deserto.  

Após o fracasso da primeira tentativa, atribuído pelo Piratini à conjuntura econômica, o governo disse que trabalharia em pontos do edital. “Queremos ouvir deles sobre o que vai ser modificado. Será que o que foi acordado conosco vai ser cumprido?”, questiona Custódio, referindo-se à manutenção dos armazéns A e B, além do pórtico do Cais Mauá, como estruturas de uso público para a cultura, tal qual previa o edital anterior.

Em março, o coletivo publicou uma nota na qual reclamava da falta de diálogo por parte do governo estadual. Dois meses depois foi realizada uma audiência pública proposta por deputados estaduais da oposição para debater o projeto de revitalização, mas a reunião não contou nenhum representante do governo. No dia seguinte, o secretário de Parcerias, Pedro Pedro Capeluppi, esteve no lançamento de uma frente favorável à iniciativa. 

Coletivo defende proposta desde 2021

Em novembro de 2021, o grupo, formado por integrantes da comunidade acadêmica da UFRGS, apresentou uma proposta alternativa para a revitalização do Cais, com a manutenção do seu caráter público e pelo uso cultural da área. Propôs-se a alienação da área das docas, que fica próxima à rodoviária, para a revitalização dos armazéns, que deveriam ser utilizados como equipamentos culturais da cidade.

Em agosto de 2022, ainda antes do leilão, o Executivo estadual sinalizou que dois armazéns e o pórtico central do Cais Mauá teriam gestão pública. Semanas antes da concorrência, porém, o governo anunciou “retificações” no edital, a fim de deixá-lo “mais atraente” – nessas alterações, o concessionário teria mais poder de decisão e restrição sobre o uso das estruturas que seriam mantidas públicas. O Piratini reconheceu, à época, que a mudança foi “resultado de esclarecimentos solicitados pelas empresas interessadas”.