Juíza determina remoção de indígenas do Morro Santana; comunidade denuncia racismo

Magistrada autoriza uso da força para retirar comunidade Kaingang e Xokleng e determina que o grupo vá para área de ocupação originária do povo Mbya Guarani

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein concedeu nova liminar de reintegração de posse contra a comunidade Kaingang e Xokleng que ocupa uma área no Morro Santana, em Porto Alegre. Na decisão desta terça-feira (veja a íntegra aqui), a magistrada estabelece prazo de cinco dias úteis, depois da intimação, para que a área seja desocupada de forma voluntária, contrariando decisão anterior que determinava a criação de uma comissão de conciliação de conflitos. Pela nova liminar, caso não seja cumprido o prazo, estará autorizado o uso da força policial.

De acordo com Klein, os indígenas não têm o direito de ocupar a área, reivindicada pela comunidade pela relação ancestral com o território. O local é de propriedade da Maisonnave Companhia de Participações e chegou a ser hipotecado para garantir que a empresa pagaria dívidas milionárias junto ao Banco Central e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Passados 30 anos sem pagamento, a hipoteca caducou em 2018, e o terreno ficou de brinde para a companhia, que prevê erguer 11 torres no endereço. A juíza determinou a reintegração de posse, mas não garantiu o uso da área até que a Funai realize estudos sobre a região, que já foi considerada Área de Preservação Permanente. Ainda segundo a decisão, há um prazo de um ano para tanto, depois disso, suspende-se o processo e o local não poderá ser usado economicamente.

“Decisão racista”

A juíza determina ainda que a comunidade Gãh Ré seja deslocada para a área indígena mais próxima, Cantagalo, que é de ocupação originária do povo Mbya Guarani. De acordo com o Conselho Missionário Indigenista, “a decisão aponta para medidas dos tempos da ditadura militar, quando desgraçadamente, removiam-se forçosamente os indígenas de suas terras tradicionais e os depositavam em áreas reservadas para outros povos, gerando  um processo brutal de violência e morte”. 

Para a entidade, por negligenciar diferenças étnicas e culturais, “a decisão é racista, abusiva e demonstra total desconhecimento acerca das culturas, dos saberes e dos modos de ser e viver dos povos indígenas no Brasil”. 

A retomada Gãh Ré promove uma manifestação amanhã, às 8h, em frente à sede da Funai em Porto Alegre.