Porto Alegre prevê contêineres para materiais recicláveis em novo contrato de recolhimento de lixo

Quase seis anos depois, Porto Alegre volta a se empenhar na implantação de outro modelo de recolhimento de resíduos recicláveis – pelo menos para os cerca de 90 mil moradores dos bairros Centro Histórico, Cidade Baixa, Praia de Belas e Menino Deus. A população dessas regiões não precisará depositar materiais como metal, papel, vidro, caixas e plásticos ao lado dos contêineres para lixo orgânico, nos dias específicos da coleta: a estimativa é que, a partir de março, contêineres específicos para esses materiais comecem a ser instalados em um projeto-piloto.

Serão 500 unidades para recicláveis no edital que também prevê a troca dos atuais contêineres de cor cinza, para orgânicos e rejeitos, em toda a área da cidade onde essa coleta mecanizada é feita, cerca de 20% do território porto-alegrense, sobretudo nos bairros mais densos e centrais. Essa licitação foi lançada no dia 20 de dezembro, temporariamente suspensa para ajustes na terça-feira (9), mas, segundo a prefeitura, será logo reaberta, embora essa data não tenha sido divulgada. A suspensão se dá pela necessidade de atualizar valores como o salário dos lixeiros, que teve reajuste definido por convenção coletiva, o combustível dos caminhões e outros insumos que fazem parte da planilha de custos do contrato.

A nova concorrência é mais uma tentativa de resolver um problema que vem opondo a prefeitura e as empresas contratadas para o recolhimento desde o começo de 2023, com rompimento de contrato por má prestação de serviço e posterior contratação emergencial de um novo consórcio. Esse gargalo da zeladoria urbana vem provocando denúncias da população por acúmulo de lixo, contêineres avariados e lixeiras lotadas na capital.

Teste anterior não teve adesão

O projeto-piloto destinado à coleta seletiva mais recente ocorreu em 2018, quando a prefeitura, no governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), instalou contêineres verdes para recicláveis em algumas quadras do Centro Histórico, entre as ruas Caldas Júnior, Riachuelo, Dr. Flores e avenida Mauá. Equipes do DMLU realizam distribuição de panfletos e cartazes em estabelecimentos e residências da região, mas houve pouca adesão, de acordo com a administração da época, e os equipamentos foram então transferidos para a área mais residencial do bairro, na altura das ruas Washington Luiz, Demétrio Ribeiro, Fernando Machado e Duque de Caxias. Ao final, o intento não prosperou, e os contêineres foram definitivamente retirados das ruas em janeiro de 2022.

Para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), a tentativa atual tem mais chances de dar certo. “Vamos trabalhar melhor essa questão. A população já evoluiu nesse sentido, é hora de fazer esse experimento novamente”, argumenta o diretor-geral da autarquia, Paulo Marques dos Reis. Se a nova tentativa prosperar, o objetivo é estender a coleta por toda a área onde há recolhimento mecanizado em contêineres, mas ainda não há um prazo estimado para uma eventual ampliação da modalidade.

“Temos um problema terrível de descarte equivocado. A população deposita nos contêineres (atuais), que deveriam receber somente orgânicos e rejeitos, seus recicláveis”, diz Reis. Para a prefeitura, equipamentos exclusivos para cada tipo de lixo devem contribuir para a redução da quantidade de lixo circulando pelas ruas de Porto Alegre.

Esses contêineres serão do tipo “boca de carga” – isso significa que só é possível depositar recicláveis, e não retirá-los. Somente o caminhão terá a capacidade de acessar os materiais, que continuarão a ser enviados às 17 unidades de triagem que existem na cidade. Questionado sobre a relação com os catadores, que atualmente buscam os materiais dentro e fora dos equipamentos, o diretor do DMLU diz que a relação com esses trabalhadores tem “evoluído muito” e que essa nova forma de coleta deve aumentar o volume de recicláveis em bom estado. “Com mais material, poderemos dar melhores condições de vida às famílias que tiram daí o seu sustento”, afirmou. A reportagem da Matinal buscou o Fórum de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Alegre, mas o coletivo disse ainda não ter uma posição sobre o assunto.

O DMLU informa que o edital prevê trabalho de educação ambiental para que a população utilize os novos equipamentos de forma correta, além de equipes de resposta rápida para reparo emergencial. Haverá QR codes instalados em cada contêiner, para que moradores possam fazer solicitações ou reclamações sobre o serviço.

Além dos 500 contêineres de polietileno para recicláveis, o contrato prevê 2.750 novos, de metal, para rejeitos e orgânicos – para tal, a prefeitura deve gastar até R$ 75,82 milhões. A empresa contratada na concorrência pública será conhecida no dia 22 de janeiro. Na última tentativa de licitar o serviço, em junho, a empresa Plural Serviços Técnicos foi a vencedora, mas desistiu de assumir por falta de capacidade operacional. “A gente espera que neste novo momento apareçam somente instituições que tenham condições para assumir a tarefa”, diz Reis.

O DMLU informa que haverá ainda outro projeto-piloto, destinado às lixeiras de orgânicos e rejeitos. A ideia é também instalar 450 contêineres com abertura do tipo “boca de carga”, em outros bairros, para avaliar o impacto que esse tipo de equipamento tem na limpeza urbana. Ainda não estão definidos os pontos específicos para a instalação, mas será uma área distinta da escolhida para o novo modelo de coleta seletiva. Essa designação, assim como as datas de implantação, acontecerá após a assinatura do contrato.

Pioneira nos anos 1990

A coleta seletiva de Porto Alegre foi implantada em 1990 – o sistema foi considerado vanguardista, com catadores incluídos no processo de separação. Em seis anos, já atendia quase todos os bairros da capital. Começou pelo Bom Fim, com a campanha “Dê um bom fim ao seu lixo”. A prefeitura, à época sob a liderança de Olívio Dutra (PT), desenvolveu um programa de educação ambiental voltado para escolas, empresas, hospitais e órgãos públicos, com atividades que incluíam palestras, passeios e gincanas ecológicas. Em seis anos, o programa já atendia quase todos os bairros, mas, com o tempo, o recolhimento perdeu o engajamento da população.

Vinte e um anos depois, em 2011, começou a coleta automatizada de rejeitos e orgânicos, nos contêineres. O então prefeito José Fortunati (à época no PDT, hoje no União Brasil) foi o primeiro morador a depositar seu lixo nesses equipamentos, instalados naquele momento em oito bairros da capital.

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