Novidade em Porto Alegre, totens de segurança têm metade dos acionamentos feitos acidentalmente

Oito dos dez totens contratados pela prefeitura para o monitoramento de vias públicas de Porto Alegre já estão em funcionamento. Os equipamentos começaram a ser instalados em dezembro e a operação deve estar a pleno até o fim deste mês, conforme a projeção da Secretaria Municipal da Segurança. O sistema foi contratado ao custo de R$ 2,3 milhões por ano. Segundo a pasta, o contrato, válido até o fim de 2024, não prevê renovação automática, ficando na dependência da continuidade do projeto por parte do executivo. 

Conforme a prefeitura, os equipamentos – que medem 4 metros de altura – farão um monitoramento durante as 24 horas do dia, a partir de câmeras 360°. A diretora de Planejamento e Políticas de Segurança Municipal, Gabriela Veríssimo, comparou os equipamentos a uma viatura parada da Guarda Municipal. “O objetivo é aumentar a sensação de segurança da população, atender à necessidade de vigilância e servir como ponto de comunicação direta com a população”, explicou. 

Nesta semana, o município divulgou um primeiro balanço dos registros dos totens. Até a última terça, haviam sido registrados 445 acionamentos, mas praticamente metade ocorreu por toques acidentais. O secretário de Segurança de Porto Alegre, Alexandre Aragon, considerou natural, visto que os equipamentos ainda são muito novos e ainda carecem de adaptação da população. Quando foi acionado para valer, ocorrências como furto e roubo, pedidos de abordagem social e relacionados à saúde foram as mais comuns, segundo Aragon. 

Cada um dos totens poderá emitir avisos sonoros – de acordo com a prefeitura, o mecanismo foi utilizado na terça-feira da semana passada, emitindo alertas a respeito do temporal que estava por chegar à capital e que causou uma série de danos. Também contam com botão de emergência, para acionamento da Guarda Municipal, que atenderá a partir de uma central de monitoramento. 

Os dados coletados são administrados pelo Centro de Coordenação de Serviços (Ceic). A prefeitura não informa por quanto tempo armazenará o conteúdo captado, “por motivos estratégicos e de segurança”. 

Tendência no poder municipal

Sociólogo e professor da Escola de Direito da PUCRS, Rodrigo Azevedo avaliou que os totens podem ser uma “possibilidade interessante” para as políticas de segurança urbana. Ele situou que a implementação ocorre em meio a uma tendência crescente nas últimas décadas de políticas dos municípios em questões de segurança – que são atribuição dos governos dos estados. 

“Se pode discutir o custo e a gestão desses mecanismos, mas não me parece que eles tragam qualquer problema do ponto de vista dos direitos e garantias individuais”, opinou Azevedo. “Eles podem ser pensados como uma possibilidade de aperfeiçoamento, agilidade ou mesmo de um aumento da sensação de segurança ou redução da sensação de insegurança pelo fato de que há essa presença, de alguma forma, do poder público”, acrescentou. 

O professor, contudo, salientou que os equipamentos não substituem agentes de segurança. “Evidentemente não afasta a necessidade do incremento do efetivo policial, da presença da polícia, por meio do patrulhamento, mas sabemos hoje que o cobertor é curto e por mais que haja investimento nesta área, sempre haverá uma demanda por ampliação da presença da polícia”, acrescentou. “É uma experiência, precisa ser acompanhada e divulgada para que as pessoas tenham a ciência que esse totens têm essa finalidade.”

Fornecedora é do Paraná estuda reconhecimento facial

Os totens são um dos produtos oferecidos pela empresa Helper Tecnologia de Segurança, dentro do programa da empresa chamado Cidade Mais Segura. Com sede no Paraná, a Helper se apresenta como “uma empresa que desenvolve e aplica tecnologia para a segurança das cidades” e diz estar presente em São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rondônia.

Dentre os recursos dos totens, conforme a Helper, estão a análise automática de imagem para detectar situações de risco, como aglomerações, invasões e circulação em áreas proibidas, alarme de velocidade de veículos e reconhecimento de placas. 

Um recurso citado na página da empresa como “em desenvolvimento” é o reconhecimento facial. Um dos riscos desta tecnologia é o viés racial usado pelos algoritmos neste trabalho de reconhecimento, conforme especialistas já reportaram à Matinal. Um estudo da Rede de Observatórios de Segurança de 2019 apontou que, entre os presos com essa tecnologia no Brasil nos cinco estados que a tinham implementado à época, 90,5% eram negros. 

A Matinal questionou a empresa sobre a possibilidade da tecnologia vir a ser implementada em Porto Alegre, porém não obteve retorno até o fechamento da reportagem. 

Últimos dois totens serão instalados no Centro

Já estão atuando os totens instalados na Orla 1, Elevada da Conceição, Auditório Araújo Vianna, POP Center, Rodoviária, trecho 3 da Orla, na avenida Salgado Filho e Largo Glênio Peres. Ainda em processo de instalação, estão os que ficam próximos ao Palácio da Justiça e sob o Viaduto Otávio Rocha, na Borges. 

Segundo o balanço da prefeitura, os totens que tiveram o maior número de acionamentos foram os localizados no trecho 1 da orla e na Elevada da Conceição. Juntos, os dois reportaram mais da metade dos acionamentos.