Patrícia Gonçalves – O quilombo ensina a força do coletivo

Quando foi anunciada a vacinação prioritária para as populações quilombolas, as comunidades de Porto Alegre tiveram de agir rápido para informar ao SUS quem são essas pessoas. Uma força-tarefa aprontou a lista de um dia para o outro para garantir a imunização, direito que chegou a ser ameaçado por desinformação. Um “trabalho hercúleo”, nas palavras da pesquisadora Patrícia Gonçalves e integrante da Frente Quilombola RS.

Curioso ela ter buscado na mitologia grega uma expressão para classificar uma ação tão comum entre os quilombolas. Trabalhar pesado e pegar junto para ajudar o outro, afinal, faz parte historicamente da vida de quem descende de escravizados. Ainda hoje a luta quilombola é marcada pelo árduo trabalho de sair da invisibilidade, exemplificada no cadastro do SUS, que contém a informação de cor dos cidadãos, mas não se são quilombolas, destaca Patrícia.

Dos oito quilombos auto-identificados de Porto Alegre que fazem parte da Frente, um não entrou na campanha. Uma chance para você adivinhar de quem é a culpa (começa com g e termina com enocida). O Quilombo da Família Ouro ainda não recebeu a certificação da Fundação Palmares, primeira etapa da regularização fundiária de territórios quilombolas no Brasil. Sob a gestão de Jair Bolsonaro, aliás, a taxa de resolutividade desses processos foi a mais baixa da série histórica, iniciada em 2003.

Mas voltemos aos quilombos de Porto Alegre antes de sermos sequestrados pela indignação contra o presidente. Façamos como Patrícia e toda a Frente Quilombola: sem perder de vista o contexto nacional, eles transformam a indignação em luta.

Mulher negra, formada em biologia, essa pesquisadora se aproximou da população quilombola durante a produção da sua dissertação, O Quilombo dos Machado e a Pedagogia da Ginga – deslocamentos em busca da vida. Uma bióloga estudando uma população urbana no programa de pós-graduação em desenvolvimento rural da Faculdade de Ciências Econômicas da Ufrgs. Ginga.

No seu caminho para compreender como o conhecimento da comunidade é mobilizado para proteger seu território, descobriu que a principal defesa dessas famílias está na relação comunitária, uma lição aprendida na sua experiência nas rodas de escuta, na horta comunitária, nas rodas de capoeira. Ginga.

“Se não encontrarmos estratégias coletivas, vamos continuar sendo laboratório de vírus”, me disse Patrícia Gonçalves em uma conversa que aconteceu entre janeiro e abril deste ano, primeiro via Zoom e depois por trocas de mensagens de WhatsApp. Hoje a população quilombola da cidade está quase toda imunizada. Dos cerca de 100 casos confirmados de Covid entre os 2,8 mil moradores de quilombos da cidade, duas mulheres morreram – Rosalina da Costa Vasconcelos, a Rosa do Quilombo Flores, e Maria de Fátima Peres, a matriarca da Família Ouro (sim, aquele território que não recebeu a vacina).

Ao longo desta entrevista, vocês não vão encontrar fotos da Patrícia em primeiro plano. Ela evita personalizar em si uma luta que é coletiva, o que ficou evidente em nossas conversas em que ela cita outros companheiros e apoiadores da Frente. Mais do que modéstia, reside aí a convicção de que a batalha pela sobrevivência é coletiva.

Parêntese – Como Porto Alegre lida, historicamente, com as áreas quilombolas inseridas tão perto de outros bairros?

Patrícia Gonçalves – Historicamente esses territórios são áreas que, num primeiro momento do desenvolvimento urbano, não eram de interesse. Eram áreas renegadas, por ser morro, banhado ou por estarem afastadas. Depois a cidade cresce, precisa dessas áreas e quer expulsar essas pessoas. Mas muito desse crescimento veio do trabalho de pessoas escravizadas ou não escravizadas mas empobrecidas no processo de desenvolvimento urbano. São pessoas negras que vão trabalhar infinitamente e nunca vão ter realmente o recurso do seu trabalho retornado. Elas sustentam esse desenvolvimento mas elas não usufruem dos benefícios desse desenvolvimento. E a cidade vem e cobra isso, requer essas áreas.

Esse é o tratamento. E algo muito pior que precisa ser considerado – e é por isso que a gente se diferencia da questão da luta pela moradia: estamos falando de um território que tem memória, tem uma questão viva, pulsante, e por isso ele não pode ser substituído. Eu não posso pegar o Quilombo dos Machado e colocar lá em outro lugar. E é isso que as pessoas não querem perder. Um quilombo e uma aldeia indígena são um empecilho para o desenvolvimento dessa forma avassaladora como o progresso quer se manter. 

Hoje nós temos um projeto aqui perto de Porto Alegre que é a Mina Guaíba. As questões que têm mais força para barrar esse projeto vêm dos quilombos e das comunidades indígenas. Porque essas comunidades deveriam ser consultadas, segundo a Convenção 169 da OIT (o documento diz que povos originários devem ser consultados antes de o Estado autorizar exploração de recursos que possam prejudicá-los). É uma normativa internacional, um instrumento bem importante que deveria ter mais visibilidade nessa luta.

O Onir [Onir Araújo, advogado da Frente] diz que essas comunidades são uma “pedra no sapato do desenvolvimento”. Elas incomodam muito, por isso recebem tantos ataques. Um território quilombola, por suas características, tem potencial para barrar esses progressos que constroem uma cidade só para quem tem dinheiro.

P – A tua pesquisa no mestrado começou voltada ao desenvolvimento rural de quilombos, mas teu olhar mudou para os territórios urbanos, assim como vem fazendo no doutorado agora. O que te motivou a redirecionar tua investigação?

PG – Percebi que já tem muita pesquisa sobre as comunidades rurais e a problemática ambiental, como a qualidade da água e o impacto dos agrotóxicos. Ocupo uma vaga numa universidade pública. Embora eu não seja bolsista, tem investimento público na minha pesquisa, sinto que tenho que dar um retorno para a sociedade. Além disso, não se tem muita pesquisa sobre quilombos urbanos. O tema é superimportante na repaginação da luta negra no Brasil, de retomar território, uma luta que vem dos indígenas. No governo FHC, foi quando mais se teve demarcação de terra. Não só indígena e quilombola – estas foram pouquíssimas –, mas na questão da reforma agrária cresceu bastante no FHC. No governo petista, a demarcação dos quilombos se deu graças ao movimento negro e ao Decreto 4887 do Lula, de 2003, para instituir a demarcação de terras quilombolas, o que já estava na constituição de 1988, mas precisava do decreto pra ter força de lei. Mas em 2004, ele foi barrado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, uma ação movida pelo então PFL (hoje DEM) que tirava a constitucionalidade do decreto do Lula. Foi algo que se arrastou por muito tempo (em 2018, o STF declarou a validade do decreto 4887, julgando improcedente a ADI 3239).

Mas a realidade dessas demarcações não aconteceu mesmo sendo um governo progressista. O pessoal da ONG Terra de Direitos calcula que, para demarcar todas as terras quilombolas no Brasil, o Estado levaria mais de 600 anos. Inspiradas nos indígenas, as comunidades quilombolas decidiram não ficar mais aguardando pelo Estado e, assim como eles, iniciaram um processo de retomar áreas. No espaço urbano, esse movimento é feito geralmente quando acontece um litígio, quando uma empresa, igreja ou alguma instituição quer tomar as terras das comunidades. Às vezes, são comunidades que estão há 60 anos no local, com antepassados que foram escravizados ou fugiram de condições de vida não próprias. 

P – Queria que você falasse mais sobre a diferença da luta quilombola e da luta pela moradia.

PG – Nossa luta não é uma luta pela moradia, que é importante. As comunidades quilombolas estão reescrevendo as histórias negras a partir dessa disputa. O Estado diz para as famílias negras, desde os escravizados, que aqui é o não-lugar dos negros, não tem vez pra quem é negro ou descendente de negros. Esse Estado nunca vai ser um estado apaziguador. A gente sempre vai ter que disputar com esse Estado pra ter vidas dignas. E por que a gente não se alinha à luta pela moradia? Porque segundo a luta pela moradia, desde que se tenha uma casa, resolvem-se os problemas. Nós não enxergamos assim. Há uma relação com o território, um tecido comunitário, um tecido de vizinhança, parentesco, ancestralidade, espiritualidade, que fazem as famílias se sentirem pertencentes, com memória, com história. E que recontam a sua força pra quem está ali.

As crianças em um quilombo entendem que elas são importantes, que têm uma história, uma trajetória, um valor. Quando vão para escola, isso é muito importante. Na escola, há uma série de ações organizadas pelo currículo e pelos professores que desvalorizam aquela criança. Onde a criança mora é visto sempre como o lugar da falta, a vila, a periferia, onde não tem nada, de onde não tem como contribuir. Se ela não consegue se ver como alguém que tem uma história, a sua importância enquanto sujeito se desmobiliza, a gente perde aquela criança. Eu não gosto muito da palavra “empoderada”, mas é nesse sentido, da criança sentir o seu poder, da sua família, do seu território. Sentir que pode fazer coisas, que pode sonhar, que tem capacidades. 

P – Por que tu não gosta da palavra empoderada?

PG – Porque a gente não empodera a outra pessoa. A pessoa reencontra o seu poder a partir de experiências coletivas e individuais. Não posso ser eu quem vai fazer nascer o poder do outro. A palavra ficou tão comercial que acabou perdendo seu valor mais simbólico. 

P – Tu falou sobre ancestralidade. Como se dá a transmissão desse valor para as crianças quilombolas? Como elas se conectam com sua história?

PG – Quando se é criança, é muito mais fácil a gente interagir com propostas que vêm de pessoas mais velhas, se encantar, ser curioso. Nos Machado, é muito forte o pensamento da capoeira entre as lideranças. Seu poder está ligado ao seu descobrimento como negros e negras ou pessoas que se identificam com a história da luta negra. As crianças têm um trabalho com o grupo ACCARA de oficinas de capoeira desde cedo. Algumas desde a barriga da mãe ouvem o tambor da capoeira. É algo muito importante. Conto um caso: um menino morador do quilombo está com dificuldade para aprender a ler. Em uma das vezes que o ajudei com atividades da escola, percebi que ele é muito criativo, caprichoso. Quando me contou que a professora disse que ele é “muito burrinho”, eu quase chorei… Esse é o tratamento que eles têm na escola. Crianças brancas da periferia e de quilombos também são maltratadas por ser de onde são. As negras, claro, sofrem mais, porque é nítido quem é negro. Entendo as dificuldades que os professores tenham, mas é muito criminosa essa postura. Esse menino tem dificuldade para ler, mas é super-habilidoso na capoeira, ele entende o que é ser negro. Crianças como ele são despotencializadas na escola, e a capoeira cumpre o papel de fazê-los ficarem firmes, aguentarem passar pela educação formal. E é horrível, para mim, educadora, dizer isso…. “aguentar”. Não é assim que vejo a educação, como um teste pelo qual tu tem que passar.

P – Qual seria o caminho para capacitar os profissionais da educação para lidarem com as crianças quilombolas?

PG – Desde 2003, temos a lei 10.639 [modificada em 2008 pela 11.645] que fala sobre a questão da educação de África, africanos, indígenas e afro-brasileiros no currículo escolar. Mas nunca houve uma implementação efetiva aqui no Estado. Claro que tem experiências particulares de algumas escolas, mas no geral temos muitas dificuldades de valorizar a história e a cultura africana. Aqui no Estado temos um grupo do Tribunal de Contas que faz a auditoria se a lei está sendo implementada, ou seja, se os princípios da educação para as relações étnico-raciais estão sendo implementados nos currículos escolares.

O conjunto da ERER [Educação das Relações Étnico-Raciais] propõe que se faça essa consideração nas diferentes áreas do conhecimento e diz que, caso os profissionais da educação não tenham esses conhecimentos, como o ensino de África, eles podem contar com a comunidade, eles podem contar com professor de capoeira que eventualmente tenham na região, podem contar com o movimento negro, com a própria cozinheira da escola que, às vezes, é negra ou tem experiências de famílias negras para recontar a história do bairro, por exemplo, o que os avós faziam, quais as cantigas daquele povo e a religião de matriz africana, que tem todo o arcabouço histórico, além de histórias das entidades, que poderiam ser ser usadas de forma metafórica para ensinar autocuidado, cuidado com o outro e valorização da memória dos ancestrais. A gente vive uma cultura que valoriza muito a juventude e esquece da sua matriz ancestral, dos mais velhos. O terreiro propõe tudo isso. As escolas sabem que tem um quilombo ali, e um quilombo é um ponto de cultura, então a escola deveria contar com o quilombo, considerar a participação das mães, dos pais, das famílias das comunidades.

P – Como tem sido a experiência de vocês na pandemia em relação à escola?

PG – Nossa experiência na pandemia foi terrível de modo geral. Mas sempre tem as particularidades. Eu vou dar dois exemplos. Temos a escola Liberato Salzano, que é uma escola maravilhosa, mas o Marchezan tirou o ensino técnico de lá. Ela tinha laboratórios, era toda equipada, tudo em condições muito boas. E tu entra e vê que a comunidade cuida daquele espaço, porque ela tava muito bonita, com uma horta maravilhosa, espaço para cinema… Uma escola ímpar que a gestão do Marchezan deu conta de destruir. A destruição que ele provocou fez com que o quilombo abraçasse a escola. O quilombo defendeu a escola junto com a própria escola, afirmou que era importante manter o ensino técnico ali, lugar onde várias pessoas da comunidade se formaram e são muito gratas por isso. E quando a comunidade abraçou a escola, a relação, que já era boa, ficou ainda melhor. Essa escola apoiou na arrecadação de cestas básicas, caderno, folha de ofício, canetinhas, coisas que as crianças precisam – porque com a criançada toda em casa… haja atividade pra fazer! A escola se voltou muito pra comunidade. Já a outra escola, a Costa e Silva… As mães me mostravam os comunicados que eles mandavam, com mensagens que diziam coisas como: se elas não entregassem aquelas mil atividades, as crianças não iam receber a cesta básica; se não fizessem tal coisa, iam acionar o Conselho Tutelar; se não acessassem tantas vezes [a plataforma], a criança ia rodar.

Mas olha a realidade das famílias: algumas têm dois celulares pra três, cinco crianças, não têm computador, não têm internet em casa. Na questão do conteúdo, as mães e os pais não entendiam o que era para fazer – muitos estudaram só até a quarta série. Tinha coisas que me dava vontade de chorar (voz embargada)… Mães que ficavam com vergonha por não conseguir explicar uma atividade para o filho porque não tiveram uma boa educação formal.

Estamos numa condição ímpar da humanidade, todo mundo tentando sair vivo disso, e as preocupações das pessoas são outras. Não é saber 2 vezes 2, é sobre como sobreviver a uma pandemia. Um currículo educacional tem sim que prezar por questões formais, mas também tem que dialogar com questões urgentes. E a comunidade tratou de questões urgentes. Esse quilombo foi um dos mais atuantes na luta coletiva pra arrecadação de alimentos. Com a ajuda das mães e crianças que estavam em casa, pensamos na organização da pracinha e de uma horta urbana. As crianças se mantiveram em atividade, entenderam o que é uma pandemia, ajudaram na confecção de máscaras, a higienizar as cestas pra distribuir, a montar marmitas.

P – E as escolas se envolveram nessas atividades?

PG – Não. Mas as crianças se envolveram muito nesse processo. Pra mim, isso é educação. Elas estavam aprendendo coisas que não se aprende em qualquer lugar. Como tu cuida do teu corpo, do corpo da tua família e do corpo coletivo. Entendendo o que é um vírus, que passa de uma pessoa para outra e, por isso, tu tem que higienizar as mãos com mais frequência etc. E isso tudo numa comunidade que sofre com falta de água. 

Qual era a lógica do território: até o momento em que o vírus não havia chegado na comunidade, as pessoas não usavam máscara ali, só quando saíam do seu território. Depois, quando o vírus começou a circular lá, passaram a usar mais a máscara. Nas nossas ações [da Frente Quilombola], a gente sempre usou, até para eles entenderem que era preciso. Eu acredito que a mídia auxiliou nesse processo porque, quando a gente fazia as entrevistas, as pessoas sabiam muito bem quais eram as medidas, elas não tinham tantas dúvidas com relação ao coronavírus. Elas tinham outras dúvidas sobre saúde, nesse sentido nossas ações foram superimportantes.

P – Teve muitas questões relacionadas à saúde mental?

PG – Mulheres e homens, violentados pelo Estado patriarcal que, através de suas escolhas políticas genocidas, conduz a crise provocada pelo novo coronavírus, percebem a intensificação destas violências em suas relações pessoais. Tivemos aumento no quadro de depressão principalmente entre as mulheres. Além do estresse de acompanhar as atividades escolares em casa, que eu já comentei antes, existem as constantes preocupações com relação à alimentação, a insegurança com a situação dos empregos e toda a tensão que, desencadeada pela pandemia e a gestão da crise no Brasil, adentrou os lares quilombolas assim como os demais lares brasileiros. 

Diante deste quadro, a capacidade de exercitar a alteridade é evidenciada nos territórios quilombolas, onde se partilha tudo, inclusive as dificuldades. Para fazer nascer o belo das feridas expostas se busca apoio nas redes de confiança e solidariedade. Assim o quilombo, por meio de suas mulheres e homens, fecunda e faz nascer praças, hortas, rede de apoio para educação, para saúde, promove momentos de escuta entre os seus, para cultivar bons sentimentos e superar as dificuldades.

P – No caso da saúde, como tu vê o preparo desses profissionais para receber as pessoas que vêm de um quilombo e que também têm o seu saber em relação ao cuidado com o corpo e com a saúde? Tu vê um caminho possível de encontro? 

PG – Eu vejo que é possível fazer esse encontro. Quando realizamos a quarta Assembleia dos Povos, com indígenas, quilombolas, apoiadores e apoiadoras, elaboramos indicações que orientariam nosso ano de 2019, e uma delas era o fortalecimento das questões de educação, de saúde e da luta pela defesa do território. Por isso criamos os coletivos de Saúde e de Educação. Nós defendemos o SUS e o fortalecimento dos profissionais da Saúde. Mas nós não queríamos que fosse uma relação na qual os profissionais da saúde, com a sua formação, servissem só para orientar o que a comunidade tem que fazer. Queríamos que fosse uma relação de troca, onde a comunidade com seus saberes, com seu modo de ver a questão de saúde, conseguisse colocar isso no mesmo nível do SUS. A gente convidou a Elaine Soares, que é a coordenadora da área técnica de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal.

A gente vê muita fragilidade na saúde da população dos quilombos. Na minha opinião, há um desmonte de toda uma estrutura social e econômica para que isso aconteça. Mas também há coisas que precisam ser feitas pelos próprios gestores, pelos profissionais. E isso tem a ver com o racismo, que funciona pela instituição e também pelas pessoas. 

As pessoas precisam se reorganizar para se manterem vigilantes contra o racismo e mudar as suas práticas. Só que a instituição também tem uma máquina que força um modus operandi. Precisa de muito esforço para a gente conseguir pactuar um sistema antirracista. A gente queria um protocolo de atendimento para as comunidades quilombolas, mas não conseguiu. Em contato com a Coordenação da População Negra (da Secretaria Municipal da Saúde) e com as gestões desses postos, estamos tentando fazer com que eles reconheçam as pessoas como quilombolas na hora de procurar o serviço, para um tratamento minimamente digno.

O estado deveria funcionar regularmente para todas as pessoas. Às vezes o que acontece é quase uma esmola, uma ajuda de uma pessoa específica, e não um programa, uma instituição, por isso a importância do protocolo. Se você for falar com o Onir, ele é muito incisivo nessa questão de que tem que haver um protocolo que instrua todos os profissionais de saúde. É o nosso ideal utópico, mas é muito difícil. Na gestão do Marchezan então, era impossível. Na prática, as pessoas começaram a pegar a Covid-19 e a gente precisa agir rápido. A gente ligava para a Elaine e pedia teste para a família, pedia máscara para profissionais de saúde, que não tinham nem pra eles. Não houve uma política eficiente, que funcionasse para defender a vida das pessoas dos quilombos e da comunidade em geral. Ainda teve a questão dos ônibus: as pessoas que retomaram seus trabalhos vão que nem sardinha.

P – Sobre a questão do protocolo, pensando no período pré-Covid – e num futuro sem pandemia – o que vocês buscam com essas orientações? Qual é a diferença entre o entendimento de saúde para os quilombolas e o padrão do SUS?

PG – Na situação da pandemia, não tem uma diferença no atendimento de como um quilombola deve ser tratado quando está ali, precisando de teste ou de uma medicação. Mas na questão da orientação dos cuidados, por exemplo, tem sim diferença. Uma pessoa que vive no quilombo ela vive no território coletivo, comunitário, então eu não posso dizer “tu faz isolamento assim, assim, assim” porque a pessoa não vai conseguir. Ela tem uma casa com outras casas muito próximas, por exemplo. Existe também a questão de partilhar muito, assim como as comunidades indígenas. Tem periferias que têm essa mesma característica, mas não todas. No quilombo, o senso comunitário, de um ajudar o outro, é muito forte. E os profissionais têm que entender isso. Por isso a gente diz que as recomendações nessa pandemia não consideram a realidade territorial de comunidades coletivas. A questão da máscara que eu comentei antes, por exemplo. Foi aos poucos que a gente entendeu por que as pessoas não usavam máscaras. Eu tô aqui no meu apartamento, saio para a rua e coloco a máscara. Já eles só botavam a máscara quando saíam do território.

P – Imagino que essa questão do viver coletivo já interferia na relação com os profissionais da saúde antes da pandemia, não?

PG – Sim. Nas consultas, os profissionais, às vezes, têm nojo das pessoas. Ainda há diferença nos atendimentos de pessoas negras e brancas. A gente sabe que o profissional tem que atender várias pessoas, mas quando o paciente é negro, às vezes o médico fica só um minutinho com ele, mal toca a pessoa. 

P – Algum outro tema que não tocamos até aqui e tu achas importante comentar? 

PG – Ainda sobre a pandemia, consideramos que a condição econômica também é uma das dimensões que compõem a nossa promoção de saúde. Várias pessoas ficaram desempregadas e isso afeta questões material e mental. Pensar nessas condições também é importante. A gestão pública deveria ter adotado outros caminhos para proteger a vida das pessoas. Se elegemos que estamos em uma crise, numa pandemia, uma guerra biológica, entendemos que temos que elencar prioridades pra enfrentar essa guerra. E uma forma é fortalecer todas as equipes de saúde, inclusive as da manutenção e limpeza dos espaços. Geraria empregos se houvesse investimento na produção de EPIs, por exemplo. Também poderia ter sido mais visado pelas gestões públicas o pessoal que trabalha com aplicativos de entrega, fundamentais pra que parte da população esteja em home office. Esses profissionais estão se expondo muito ao risco. Muitas coisas ainda precisam ser observadas para proteger a vida das pessoas trabalhadoras.

De forma geral, o Estado protegeu algumas empresas e não protegeu trabalhadores. Entre micro e pequenos empresários, a gente vê uma quebra geral. Houve empresas que fizeram testagem, como clubes de futebol, mas isso não deveria ser privilégio de algumas empresas, mas uma garantia do Estado, em parceria com o setor empresarial, para testar trabalhadores que precisassem voltar aos seus postos de trabalho. 

É muito cruel o que estão fazendo com nossa sociedade como um todo, a forma como a gestão pública vem nos tratando. Estamos agindo nos nossos limites mental, físico, espiritual e intelectual, num contexto atípico, muito cruel, de poder perder parentes sem talvez nos despedir de forma digna. Se não houver uma gestão pública séria e eficiente, nós vamos continuar reproduzindo a crueldade da vida e a face nefasta do capitalismo atrelada ao neoliberalismo, além dessa direita fascistóide que observamos no Brasil. Precisamos estar cientes, entender nossos lugares, nossas diferentes contribuições e, sobretudo, entender que todas as vidas importam e precisam ser protegidas. Esse é um pacto que devemos fazer enquanto sociedade para dias melhores.