Coletivo cobra diálogo e teme mudanças no edital do Cais Mauá

Grupo formado por professores e alunos da UFRGS vai protocolar novo pedido de reunião com Governo do Estado; Primeira tentativa de leilão fracassou em dezembro

Integrantes do coletivo Cais Cultural Já e do projeto de extensão Ocupação Cais Mauá Cultural, da UFRGS, estão preocupados com o andamento do processo licitatório que envolve a área, um dos cartões postais de Porto Alegre. As organizações emitiram uma nota na semana passada, cerca de três meses após a primeira tentativa de leilão, que resultou deserto.

O grupo reclama da falta de diálogo por parte do Governo do Estado, além de expressar preocupação com notícias recentes sobre o processo, alegando “risco de perda ainda maior do caráter público e do uso cultural do Cais”. Os movimentos temem que o edital seja alterado para se adequar a demandas do mercado.

Ao Matinal, a Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões informou, por meio de nota, que “está revisando e atualizando o projeto de parceria público-privada do Cais Mauá”, e que ainda não há data para a publicação de um novo edital. Em entrevista ao Jornal do Comércio no início do mês, ​​o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Maciel Capeluppi, afirmou que o certame deveria ocorrer por volta de julho e agosto.

Tampouco existe previsão de uma nova audiência pública, segundo a pasta, o que também é criticado pelos grupos. A secretaria afirmou ainda que não houve tentativas formais de contatos pelas organizações. No comunicado enviado à redação, a pasta se colocou “à disposição para receber quaisquer entidades interessadas no tema”.

Já a advogada e integrante do coletivo Jacqueline Custódio disse que a última tentativa de falar com o governo ocorreu em 13 de fevereiro e até agora não foi respondida. A comunicação se deu por e-mail, o que, segundo Custódio, já estava estabelecido como canal de contato entre as partes desde a gestão anterior.

O motivo da nova tentativa é por conta de notícias acerca de possíveis alterações no edital para evitar que o processo acabe novamente sem interessados. “A gente conseguiu falar com a outra gestão por conta de um pedido do Ministério Público de Contas. Agora passada (a transição), a gente esperou um pouco para aguardar se organizarem”, relatou a advogada. “Semana que vem vamos protocolar um ofício, registrar e colocar um número de protocolo para trabalhar em cima disso também.”

Proposta de professores da UFRGS x Proposta do BNDES

Em novembro de 2021, o coletivo – formado por professores e alunos de diferentes áreas da UFRGS – apresentou uma proposta para a revitalização do Cais, com objetivo de manter seu caráter público e enfatizar o aspecto cultural. O grupo propôs a alienação da área das docas, que fica próxima à rodoviária, para a revitalização dos armazéns, que deveriam ser utilizados como equipamentos culturais da cidade. O texto também limitava a altura dos futuros prédios autorizados para o local. Apesar de não constar nas diretrizes, o coletivo criticava publicamente o uso residencial da área.

O Piratini, no entanto, manteve o andamento do modelo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento e pelo Consórcio Revitaliza, que projeta torres altas na área das docas, com uso misto, residencial e comercial. Revitalizados, os armazéns ficariam sob gestão do concessionário, que deveria investir cerca de R$ 300 milhões de reais no Cais nos cinco primeiros anos do contrato, que seria válido por 30 anos, renovável por mais 30.   

Em agosto do ano passado, o Governo do Estado sinalizou que dois armazéns e o pórtico central do Cais Mauá teriam gestão pública. Semanas antes do leilão, porém, o Executivo anunciou “retificações” no edital, a fim de deixá-lo “mais atraente”. Nisso, o concessionário teria certo poder de decisão e restrição sobre o uso dos armazéns que ficariam públicos. À época, o coletivo criticou as mudanças e solicitou um novo encontro com representantes do governo, no qual a ideia da alteração no edital.

“A retificação deu mais poder a eles (concessionários), que poderão vetar o evento ou implementar alguma restrição nos espaços públicos”, argumentou a advogada Jacqueline Custódio. O Piratini reconheceu que a mudança foi “resultado de esclarecimentos solicitados pelas empresas interessadas”.

Leilão terminou deserto

O leilão do Cais Mauá estava marcado para 12 de dezembro na B3, em São Paulo, mas, no dia 7 do mesmo mês, o Piratini informou que iria remarcá-lo porque ninguém havia apresentado proposta até então. À época, o então secretário-executivo de Parcerias do governo do Estado, Marcelo Spilki, culpou o cenário macroeconômico para o resultado e indicou mudanças no edital a partir da perspectiva do mercado: “O leilão deserto também nos dá a oportunidade de ouvir o mercado e eventualmente realizar ajustes no projeto para relançá-lo em 2023”.