Iniciativa privada financiou construção de todas ciclovias em Porto Alegre desde 2017

Levantamento de vereadora indica que prefeitura investiu recursos próprios apenas em sinalização e manutenção

Entre 2017 e 2022, Porto Alegre implementou mais de 30 quilômetros de vias exclusivas para bicicletas. Todas elas foram financiadas pela iniciativa privada, segundo levantamento da vereadora Mari Pimentel (Novo). Por meio da Lei de Acesso à Informação, a parlamentar identificou que os 15 trechos construídos nos últimos seis anos foram executados graças a contrapartidas de empreendimentos de grande porte.

De acordo com a resposta enviada pela Prefeitura à vereadora (veja a íntegra aqui), no período, que compreende as gestões de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e Sebastião Melo (MDB), foram aplicados R$ 6,5 milhões por universidades, construtoras, shoppings e varejistas nas obras que construíram 33,16 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. Já a prefeitura investiu R$ 6,9 milhões em sinalização e manutenção dessas novas vias. Em relação à manutenção das vias existentes na cidade, que hoje totalizam 77 quilômetros, o município gastou R$ 148 mil entre 2017 e 2021 (os valores de 2022 ainda não foram apurados).

A vereadora critica o modelo adotado pelo município para os investimentos em ciclovias, que, segundo ela, fica dependente de contrapartidas do setor privado. “Enquanto as grandes metrópoles têm na bicicleta uma ferramenta para resolver os complexos problemas de mobilidade, Porto Alegre historicamente opta pela negligência com o modal. A reforma do Plano Cicloviário precisa ter metas claras e aliar planejamento minucioso com a busca por recursos”, opina Pimentel, que além de vereadora, é ciclista e triatleta.

Em entrevista ao Matinal, o secretário de Mobilidade Urbana, Adão Castro, admitiu que o modelo “de oportunidade” adotado para novas ciclovias é responsável por ter criado trechos desconexos pela cidade, uma das reclamações dos ciclistas porto-alegrenses. O vereador Marcelo Sgarbossa relaciona esse formato de financiamento à política de privilégio ao carro na cidade. “As ciclovias de Porto Alegre, no geral, são feitas de modo a não atrapalhar o carro”, critica.

Lei extinguiu do PDCI aplicação mínima para construção de ciclovias

Originalmente, o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) obrigava a Prefeitura a aplicar por ano um mínimo de 20% da arrecadação com multas de trânsito na construção de ciclovias e em programas educativos. Mas este artigo foi revogado em 2014 com a lei que criou o Fundo Municipal de Apoio à Implementação do Sistema Cicloviário. Sgarbossa calcula que esse percentual, à época, representava cerca de R$ 6 milhões por ano. 

A revogação foi proposta pelo então prefeito José Fortunati (à época, no PDT), que tinha Melo como vice. Agora o atual prefeito quer extinguir esse mecanismo junto a outros nove fundos. O projeto tramita na Câmara Municipal.

Aprovado em 2009, o Plano Cicloviário da capital está sob revisão desde o ano passado, quando foram realizados encontros com representantes da sociedade civil. O edital para a elaboração do novo documento, contudo, ficou para o ano que vem. O plano vigente prevê 497 quilômetros de vias exclusivas para bicicletas, meta da qual Porto Alegre cumpriu apenas 15%.