Denúncia de apoiador de Onyx contra Leite marca penúltimo debate no RS

Líder nas pesquisas, ex-governador foi alvo por supostas “pedaladas fiscais” denunciadas por um aliado do candidato do PL

O penúltimo debate entre candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, foi marcado por denúncias de Onyx Lorenzoni (PL) contra Eduardo Leite (PSDB). Minutos antes do encontro promovido por Correio do Povo, Rádio Guaíba e Amrigs, o candidato a deputado federal Felipe Pedri, do mesmo partido de Onyx, protocolou uma representação contra o ex-governador por supostas “pedaladas fiscais” durante o mandato. O assunto foi explorado por Onyx em pelo menos três momentos do debate, mesmo quando o tema em discussão era outro. Eduardo Leite pediu direito de resposta, mas o pedido foi negado pela organização do encontro. 

De acordo com a denúncia, levada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por Pedri, a gestão Leite teria aplicado mais de R$ 4 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em outras áreas ao longo de 2021. Durante o debate, como resposta aos ataques, Leite criticou Onyx pelo uso de caixa 2 – o ex-ministro de Jair Bolsonaro admitiu a prática em 2020 e pagou multa para se livrar de uma investigação. 

Quando o debate terminou, Leite deixou o local sem falar sobre a denúncia de “pedaladas fiscais”. Em uma nota divulgada no fim da tarde, o governo do RS afirmou que não houve nenhuma irregularidade e que o uso de recursos do Fundeb respeitou a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembleia Legislativa (a íntegra da nota está mais abaixo).

Debate

Leite também foi questionado pelos adversários sobre a situação fiscal e os problemas na área de educação. O tucano reconheceu que é preciso avançar, mas se defendeu dizendo que fez bastante em relação a esses temas, argumentando que a situação econômica não foi favorável por conta da pandemia. “Tem candidato que fala como se o orçamento fosse infinito”, reagiu.

Terceiro colocado nas pesquisas, Edegar Pretto (PT) voltou a citar o ex-presidente Lula e a vincular adversários ao presidente Jair Bolsonaro. O petista prometeu apoio à produção de alimentos, prometendo um governo “parceiro”. Afirmou que planeja um Estado que “não é máximo, nem mínimo”, quando questionado sobre o número de secretarias que projeta organizar. Ele garantiu a recriação de uma pasta destinada à proteção das mulheres, tema que abordou outras vezes no encontro.

O candidato Vieira da Cunha (PDT) fez novamente da educação o tema central de suas participações, defendendo a implantação de CIEPs como forma de reduzir a fome e combater o problema da insegurança no RS. “Em um ano e meio”, citando seu tempo como secretário da Educação na gestão de José Ivo Sartori (MDB), “mais que dobrei o número de alunos em tempo integral. De lá para cá, esse número só diminuiu, mostrando o seu descompromisso com a educação”, disse para o candidato Eduardo Leite.

Com trajetória ligada ao campo, o senador Luis Carlos Heinze (PP) criticou o que considera falta de planejamento para enfrentar situações de seca, destacando a demora na construção de barragens. Ele propôs diversificação de investimentos em infraestrutura, lembrando que atuou para a viabilização de uma hidrovia entre Brasil e Uruguai, na Lagoa Mirim. Também falou que trabalha pela construção de um porto no Litoral Norte e de uma ferrovia no Norte do Estado. “Estou mostrando o que é possível fazer. Tem saídas com a iniciativa privada”, afirmou.

Roberto Argenta (PSC) dedicou quase todas suas intervenções à defesa de investimentos e criação de novos empregos. Ele prometeu se desfazer de imóveis do Estado e falou até em “pensamento positivo” para vencer a situação da crise. Vicente Bogo (PSB) abordou temas variados e prometeu não privatizar o Banrisul. Também disse que não vai vender a Corsan, “se ela chegar viva até dezembro”. Ricardo Jobim (Novo), em mais de uma oportunidade, criticou negociações políticas e uso de dinheiro público para a campanha. Ele garantiu que fará um processo seletivo para definir os nomes de primeiro e segundo escalão em seu governo. 

Sem aumento de impostos e valorização da saúde mental

Antes do bloco com perguntas de tema livre começar, os candidatos responderam sobre a queda de arrecadação e a retração no PIB do segundo trimestre, questão feita pela Rádio Guaíba. Todos os candidatos rechaçaram a ideia de aumentar impostos em busca de um reequilíbrio nas contas gaúchas.

Os candidatos também foram perguntados sobre a atual situação do Hospital São Pedro, em Porto Alegre. Todos eles defenderam mais investimentos em saúde e destacaram a importância da saúde mental. 

O último debate entre os candidatos ao governo do Estado ocorre na próxima terça-feira, nos estúdios da RBS TV. 

Assista à íntegra do debate 

• Nota do Governo do Estado sobre uso de recursos do Fundeb

Acerca das afirmações de que o Governo do Estado teria descumprido as regras de aplicação dos recursos oriundos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumpre-nos reafirmar que não há nenhuma irregularidade.

Os critérios adotados para cômputo dos gastos com Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) obedecem orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) atualmente em vigor, e a execução orçamentária da despesa respectiva é realizada em conformidade com o disposto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembleia Legislativa.

Após as alterações constitucionais e legislativas operadas pela EC nº 108/20 e pela Lei nº 14.113/2020, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) redigiu o Parecer nº 18.790, no qual conclui que, diante das normas constitucionais e legais aplicáveis, os proventos de aposentadoria dos servidores da área da Educação com direito à paridade e integralidade devem ter o mesmo tratamento jurídico dispensado à remuneração dos ativos.

Ademais, conclui a Procuradoria que não há vedação à utilização dos recursos do Fundeb para o pagamento de encargos sociais e contribuição patronal referentes aos servidores inativos da Educação, limitadamente àqueles que tenham paridade com os ativos.

Por fim, o TCE-RS, no julgamento das contas de gestão do Governo do Estado, não apontou nenhuma irregularidade, tendo sido comunicado, no âmbito de processo de Pedido de Orientação Técnica (POT), acerca da posição adotada pelo Poder Executivo do Estado conforme o Parecer PGE nº 18.790.