Termina prazo para indígenas kaingang deixarem Morro Santana

Grupo aguardará visita de oficial de Justiça e aposta em negociação para resolver impasse. Cacica Gah Té encontrou com ministra dos Povos Indígenas

Sem ter para onde ir, o grupo kaingang e xokleng que ocupa o Morro Santana em Porto Alegre não planeja sair voluntariamente, mesmo com o término do prazo para reintegração de posse, nesta quinta-feira, dia 9 de janeiro. 

O advogado que representa os indígenas, Dailor Sartori Junior, disse que um oficial de Justiça deve comparecer ao local a partir desta sexta-feira, mas a expectativa é que haja uma mediação, já sinalizada pela Justiça, que voltou atrás da  reintegração forçada. “Vamos aguardar como será essa negociação na semana que vem”, informou o advogado. 

O grupo aguarda uma demarcação do território reivindicada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2008. Líder do povo kaingang que habita o Morro Santana, a cacica Iracema Nascimento Gãh Té, esteve em Brasília, na semana passada, para expor a situação à ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, que prometeu levar a questão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A cacica chegou a fazer greve de fome durante seis dias para conseguir uma audiência com a juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal. Rahmeier ordenou no início de dezembro que os indígenas deixassem o local voluntariamente em 15 dias. Passado o prazo, determinou uma “execução forçada com apoio de força pública” para a desocupação. Os indígenas, porém, não haviam sido notificados. O TRF4 confirmou a decisão da Justiça Federal, negando os recursos do MPF e dos advogados da Comunidade Gãh Té. 

Entenda o caso

Desde 18 de outubro, um grupo de indígenas kaingang e xokleng ocupa a área de propriedade da família Maisonnave. O terreno, no sopé do morro no bairro Jardim Ypu, é reivindicado pelos dois povos que habitam o local há séculos sem ter o direito à terra reconhecido. A área ficou hipotecada por mais de 30 anos ao Banco Central por dívidas da família, que não foram pagas. A demora em cobrar a dívida fez o processo de hipoteca caducar e a área voltou à posse da família. 

A Maisonnave Companhia de Participações tinha o objetivo de erguer 11 torres de apartamentos no local, mas a autorização do projeto não é mais válida, segundo documentação reunida pelo Matinal e apreciada por uma integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

Ponto mais alto de Porto Alegre, o Morro Santana abriga as nascentes do Arroio Dilúvio e uma rica biodiversidade. Um amplo estudo conduzido pela Antropologia da UFRGS demonstra, com documentos históricos e arqueológicos, que a área é frequentada por indígenas desde pelo menos o século 19. Com quatro sítios arqueológicos cadastrados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Morro Santana abriga indícios de passagem e estabelecimento de grupos humanos que remontariam a 12 mil anos atrás.